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D.O. nº27840 de 21/09/2020
Portaria nº 455 20 Dispõe sobre substituição de membro da Comissão para continuidade do PAD 106582 2020 Rubens Ferreira da Silva
D.O. nº27840 de 21/09/2020

Portaria nº 458 20 Dispõe sobre substituição de membro da Comissão para continuidade no PAD nº 106579 2020 Marcos Lopes L Borocereu

D.O. nº27840 de 21/09/2020
Portaria nº 480 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade do PAD 134564 18 Neuza Martinha Frank

PORTARIA Nº 458/2020/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 101/2020/GS/SEDUC/MT, D.O.E. de 10/03/2020.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a solicitação de substituição de membro, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 106579/2020;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir nova Comissão processante, para recompor a comissão designada pela portaria nº 101//2020/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial 10 de março de 2020, sob a presidência da primeira e assim dar continuidade aos trabalhos deste processo Administrativo Disciplinar; passando a comissão ser composta pelos seguintes membros:

I - Jéssika Matos Paes de Barros, matrícula nº 44702;

II - Louise Ewert de Almeida e Ribeiro, matrícula nº 240332;

III - Jackline Aparecida Silva, matrícula nº. 67524.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  04  de  setembro  de  2020.

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