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D.O. nº27835 de 14/09/2020
PORTARIA DE FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO 0085 2020; 0098 2020; 0099 2020; SETASC PROCON FUNDECON
D.O. nº27838 de 17/09/2020

PORTARIA nº 068 2020 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

D.O. nº27843 de 24/09/2020
Portaria de Prorrogação de Prazo

PORTARIA N. º 068/2020/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n. º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n. º 799, de 05 de outubro de 2007.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n. º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos.

RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, abaixo discriminado:

Contrato nº 085/2016 - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - Objeto: Prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis (Gasolina comum; Diesel comum e S10; e Etanol comum), em rede de postos credenciados. Fiscal: Patrícia Elizângela Cabral Pereira - Matrícula: 254005; Suplente: Ricardo Xavier - Matrícula: 298423.

Contrato nº 087/2016 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP - Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo fornecimento de peças, acessórios e transporte por guincho - com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender a frota de veículos da SETASC. Fiscal: Patrícia Elizângela Cabral Pereira - Matrícula: 254005; Suplente: Ricardo Xavier - Matrícula: 298423.

Contrato nº 001/2020 - AFPL AGÊNCIA DE MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES LTDA - Objeto: Prestação de serviços de monitoramento de informações online (clipping eletrônico) dos meios de comunicação de rádio, televisão, imprensa escrita, websites, redes sociais, blogs, revistas, checking de mídias e análise positivo/negativo/valoração veiculadas em Cuiabá-MT e no interior. Fiscal: 0000000000000000000Queren Hapuque Murtinho Braga Moares- Matrícula: 267856; Suplente: Luiz Guilherme Aires da Silva- Matrícula: 281783.

Contrato nº 003/2020 - LEIDE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - Objeto: aquisição de camisetas confeccionadas, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e suas unidades descentralizadas. DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica Designada, Pela Contratante: SUPERINTENDÊNCIA GESTÃO DO SUAS - Fiscal: Lilian Borges Passareli; Matrícula: 296388; Suplente: Pamela De Carvalho Vieira; Matrícula: 138290. COORD. DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGR. SOCIAIS E DO PROGR. BOLSA FAMÍLIA - Fiscal: Claudete Pio Teles; Matrícula: 253981; Suplente: Rubia Cristina L. Silva; Matrícula: 214103. COORD. DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS E COORD. DE PROGR. E PROJ. SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS - Fiscal: Marielza Miranda Gonçalves; Matrícula: 254452; Suplente: Simone Luzia Da Silva Da Silva; Matrícula: 53237; SUPER. DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS - Fiscal: Cristina Setsuco Siqueira Saito; Matrícula: 262299; Suplente: Maysa Souza Persona; Matrícula: 214103; SACIS - Fiscal: Josiane Lopes Dos Santos; Matrícula: 96976, Suplente: Gabriela Cristina Monteiro; Matrícula: 249530; CEDCA - Fiscal: Lea Gonçalina Cardoso De Jesus; Matrícula: 120616 - Suplente: Flávia Prestes De Oliveira Souza; Matrícula: 254047; SEC. ADJ. ATENÇÃO A FAMÍLIA - Fiscal: Edem Vinicius Da Silva Cavalieri; Matrícula:276247. PROCON - Fiscal: Gilvan Leão Ormond; Matrícula: 113004, Suplente: Marluce Pereira De Souza; Matrícula: 119513; CEAS - Fiscal:  Luciana Cerqueira Moraes; Matrícula: 81772, Suplente: Alda De Souza Lélis; Matrícula: 66745; SEC. ADJ. ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - Fiscal: Elton Moreira Dos Santos; Matrícula: 265699, Suplente: Jania Cristina Moraes Rodrigues; Matrícula; 219724; CEDEDIPI/MT - Fiscal: Dayane Flora Santos Soares; Matrícula: 257266, Suplente: Marilu Monteiro Guimarães; Matrícula: 115947; CONEDE - Fiscal:  Luiz Carlos Grassi; Matrícula: 222305, Suplente:   Marilu Monteiro Guimarães; Matrícula: 115947; CDDPH - Fiscal: Eliane Ferreira Marques; Matrícula: 82679 Suplente:   Marilu Monteiro Guimarães; Matrícula: 115947; CEDM - Fiscal: Borenilce Maria Figueredo; Matrícula: 80678, Suplente:  Marilu Monteiro Guimarães; Matrícula: 115947; CONJUV - Fiscal:  Gabriel Augusto Metello; Matrícula: 224244, Suplente:  Marilu Monteiro Guimarães; Matrícula: 115947; COETRAE - Fiscal:  Luciene Rodrigues De Lima; Matrícula: 115326, Suplente: Márcia Cristina Ourives Da Silva; Matrícula: 113989; GAB SETASC -  Fiscal: Wanessa De Magalhães Almeida; Matrícula: 295741, Suplente: Thiago Campelo Da Silva; Matrícula: 41816; NETRAP - Fiscal: Giovana Maria Do Nascimento; Matrícula: 63442, Suplente: Fátima Suely Peralta Bezerra; Matrícula: 249673; CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS - Fiscal: Lucilene dos Santos Alves; Matrícula: 301030, Suplente: Everton Cristian Oliveira De Santana; Matrícula: 250168; COORD. PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - Fiscal: Cristian Anderson Caso Fernandes; Matrícula: 293767, Suplente: Rodrigues Amorim De Souza; Matrícula: 258403; COORD. PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - Fiscal: Rodrigues De Amorim Souza; Matrícula: 258403.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 16 de setembro de 2020.

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