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D.O. nº27835 de 14/09/2020
Extrato do Nono Termo Aditivo: 008/2014/01/09–SINFRA
D.O. nº27837 de 16/09/2020

Public 16 Setembro CLÁUSULA

D.O. nº27838 de 17/09/2020
Publicação 16 SETEMBRO sai 17

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AO TERMO

DE CONVÊNIO N.º 0272-2018

PROCESSO: 651310/2017

OBJETO: 1.1. O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para a conversão  do saldo do fornecimento de materiais ao Termo de Convênio, que serão repassados doravante pela SINFRA, através de transferência de recursos financeiros, que correspondem a importância de R$ 79.055,50 (Setenta e nove mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), para realizar ações de conservação asfáltica com aplicação de lama asfáltica na seguintes Ruas e Avenidas: Avenida 12 de Abril numa extensão de 20.088,0 m², Rua Três Passos numa extensão de 3.744,0 m², Avenida Norberto Schwantes numa extensão de 18.540,0 m², Travessa Lucas Toniazzo numa extensão de 1.726,1 m², Travessa Norte Sul numa extensão de 1.726,1 m², Travessa Tira Dentes numa extensão de 1.721,4 m², Travessa Ulisses Guimarães numa extensão de 1.721,4 m², Travessa Sergio Motta numa extensão de 1.721,4 m², Travessa São Paulo numa extensão de 1.721,4 m², Travessa 3 Estrelas numa extensão de 453,6 m², Travessa Praça Norte Sul numa extensão de 1.120,0 m², Travessa 5C numa extensão de 448,0 m², Travessa 6C numa extensão de 448,0 m², Rua Cuiabá numa extensão de 2.920,0 m², Rua Getúlio Vargas numa extensão de 1.480,0 m², Rua Pará numa extensão de 680,0 m², Rua Campo Grande numa extensão de 1.480,0 m²,  Rua Paraná numa extensão de 1.480,0 m², Rua Quartzo numa extensão de 1.440,0 m², Avenida Mato Grosso numa extensão de 1.480,0 m², Rua Vr 5 numa extensão de 1.480,0 m², Rua Alexandrita numa extensão de 1.480,0 m², Rua Turmalina numa extensão de 1.480,0 m², Rua Ágata numa extensão de 680,0 m²,  Rua Ceará numa extensão de 2.560,0 m²,  Rua Marcos Freire numa extensão de 1.240,0 m²,  Rua Maranhã numa extensão de 1.280,0 m²,  Rua Bahia numa extensão de 1.320,0 m²,  Rua Porto Alegre numa extensão de 1.280,0 m²,  Rua Santa Catarina numa extensão de 2.880,0 m²,  Rua Teotonio Vilela numa extensão de 2.280,0 m²,  totalizando 83.819,20 m², no município de TERRA NOVA DO NORTE-MT, conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo Aditivo.

Alterar da Cláusula Quarta item 4.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) Fornecer ao Proponente a quantia 63,23 (Sessenta e três e vinte e três toneladas) de Emulsão Asfáltica RL-1C, que deverá ser liberado conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quarta item 4.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea j) com a seguinte redação:

J)                                 Repassar ao CONVENENTE a importância de R$ 79.055,50 (Setenta e nove mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme Plano de Trabalho.

Acrescentar na Cláusula Quinta - o item 4.2. - Das Obrigações do Convenente

Alínea h) com a seguinte redação:

h)                              Aplicar a importância de R$ 79.055,50 (Setenta e nove mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) que deverá obedecer a Lei n. º 8.666/93, para a realização da obra objeto do presente convênio, conforme Plano de Trabalho.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE-MT

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