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D.O. nº27834 de 11/09/2020
EXTRATO CONTRATO 009/2020/EMPAER MT -FLOR DE MAIO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
D.O. nº27835 de 14/09/2020

EXTRATO CONTRATO 010/2020/EMPAER MT

D.O. nº27840 de 21/09/2020
EXTRATO CONTRATO 0142020 EMPAER MT PROCRIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2020

(Processo Nº. 300107/2020 - EMPAER/MT)

CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

CONTRATADA: DOMINGO SAVIO QUEIROZ PORTO ME

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiros e confecção de carimbos com fornecimento de mão de obra e fornecimento do material necessário.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 14/09/2020 e término em 13/09/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 29, inc. II da Lei 13.303/2016.

RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos da Comunicação Interna nº 316/2020 de 19 de Agosto de 2020, com fundamentos igual no Art. 29, Inc. II, da Lei 13.303/2016, no Parecer Jurídico nº 2.431/SGAC/2020, fls.270-290 devidamente homologado as fls. 291-292, do Processo Administrativo 300107/2020.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.340,00 (quatorze mil trezentos e quarenta reais).

GESTOR/FISCAL: Rodrigo O. Alvarenga

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sra. Domingos Savio Queiroz Porto.

DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2020

(Original assinado)

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