Legislação

D.O. nº27824 de 27/08/2020
PORTARIA Nº 079/2020/GOVERNADORIA

D.O. nº27835 de 14/09/2020

PORTARIA Nº 087/2020/GOVERNADORIA

D.O. nº27836 de 15/09/2020
PORTARIA Nº 090/2020/GOVERNADORIA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2020/GOVERNADORIA

PROCESSO: 160674/2020

CONTRATANTE - GOVERNADORIA

CONTRATADA - AGILIZA INDUSTRIA COMERCIO GRAFICA E EDITORA EIRELI

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de capas de processos, para atender a Governadoria.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2007, Fonte: 100.

EMPENHOS: 04102.0003.20.000401-9, 04102.0005.20.000185-7

VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo.

VALOR TOTAL: R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 10.09.2020

ASSINAM: WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA - Ordenador de Despesa - Governadoria do Estado de Mato Grosso e ROBSON ARRUDA LEITE - Representante da empresa Agiliza Industria Comercio Gráfica e Editora Eireli.

PORTARIA Nº 087/2020/GOVERNADORIA

Designa servidor para atuar como fiscal do contrato nº 014/2020/GOVERNADORIA.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 566 de 20/05/2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decretos Estaduais nº 840 de 10.02.2017 e nº 177 de 17.07.2019;

Art. 1º Designa os servidores Gerson Mariano da Silva, matrícula: 295011 e Jessyka Taques Ito, matrícula: 241387 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo de fiscal e suplente de fiscal, respectivamente, do contrato.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do inicio da vigência contratual.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.

Cuiabá/MT, 11 de Setembro de 2020.

WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA

CASA CIVIL

(Original assinado)

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D.O. nº27824 de 27/08/2020PORTARIA Nº 079/2020/GOVERNADORIA

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