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D.O. nº27834 de 11/09/2020
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO EMPAER
D.O. nº27834 de 11/09/2020

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO COMODORO

D.O. nº27841 de 22/09/2020
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO EMPAER MANDIOCA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0197/2020/ PROCESSO Nº 250657/2020/SEAF/COMODORO/EMPAER/MT

Termo de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO E EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER

OBJETO: O presente Termo de Cooperação visa compatibilizar formas de parcerias e apoio técnico entre os signatários, para regulamentação e normatização de concessão de Inscrição Estadual, em nome de pessoa física, produtor primário que explore estabelecimento agropecuário e beneficiário de reforma agrária.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início em 30/08/2020 encerrando-se em 03/08/2022

SIGNATÁRIOS: SILVANO FERREIRA DO AMARAL- Secretário de Estado de Agricultura Familiar, JEFERSON FERREIRA GOMES- Prefeito de Comodoro e RENALDO LOFF - Presidente da EMPAER - MT

DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2020.

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