Legislação

D.O. nº27833 de 10/09/2020
ata de homologacao pregao eletronico srp n 0024 2020 unemat

D.O. nº27833 de 10/09/2020

ata registro de precos 012 2020 unemat iomat

D.O. nº27835 de 14/09/2020
aviso de abertura pregao eletronico srp 0027 2020 unemat lotes ampla e reservado e exclusivo me epp

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2020 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 012/2020 - Unemat

PROCESSO: Nº. 260094/2020.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N° 0024/2020 - Unemat.

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representada pelo Magnífico Reitor Professor Doutor Rodrigo Bruno Zanin, inscrito no CPF sob nº. 251.503.268-01 e portadora da Cédula de Identidade sob nº 220319674 SSP/SP, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas no item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 0024/2020 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 260094/2020, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI ME
CNPJ	22.327.120/0001-30
ENDEREÇO	Av. Jaboti, nº 333, Casa nº 59 - Condomínio Santa Fé, Jardim Menegazo, Apucarana/PR, CEP 85.802-000
REPRESENTANTE:	PRISCILA PAPALE MASSOTE CPF: 025.538.279-03 RG: 6.859085-0 SSP/PR
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (044) 3226-6472 - (044) 3346-6472 - (044) 99977-1708
ENDEREÇO E-MAIL	priscila@invictalicitacoes.com.br
EMPRESA	OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP
CNPJ	05.895.525/0001-56
ENDEREÇO	Rua Presidente Rodrigues Alves, 66, Qd. 16, Lt. 22, Setor Jardim Presidente, Goiânia - Goiás - Cep: 74.353-400.
REPRESENTANTE:	LEANDRO NERY DE OLIVEIRA CPF: 037217131-17 RG: 5.320.672 SPTC-GO
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (062) 3091 4345 - (062) 3086 0450
ENDEREÇO E-MAIL	objetiva.ltda@terra.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo item, para futura e eventual aquisição de material de consumo (máscara, luva, touca e jaleco) para atender a demanda da Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19 e nas demais atividades, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lt 001 - COTA PRINCIPAL 75%
SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI ME, CNPJ 22.327.120/0001-30
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	MÁSCARA CIRÚRGICA, TIPO NÃO TECIDO, 3 CAMADAS, PREGAS HORIZONTAIS, TIPO FIXAÇÃO COM ELÁSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CLIP NASAL EMBUTIDO, HIPOALERGÊNICA, TIPO USO DESCARTÁVEL. CAIXA COM 50 UNIDADES. CAIXA.	CX	3675	WK-FLEX MASCARA CIRURGICA TRIPLA	19,50	71.662,50
Lt 002 - ME/EPP - CONTA RESERVADA 25%
SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI ME, CNPJ 22.327.120/0001-30
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	MÁSCARA CIRÚRGICA, TIPO NÃO TECIDO, 3 CAMADAS, PREGAS HORIZONTAIS, TIPO FIXAÇÃO COM ELÁSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CLIP NASAL EMBUTIDO, HIPOALERGÊNICA, TIPO USO DESCARTÁVEL. CAIXA COM 50 UNIDADES. CAIXA.	CX	1225	WK-FLEX MASCARA CIRURGICA TRIPLA	19,50	23.887,50
Lt 010 - ME/EPP - CONTA RESERVADA 25%
OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP, CNPJ 05.895.525/0001-56
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	LUVA CIRÚRGICA Nº 7,0 - LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, FORMATO ANATÔMICO, TEXTURA HOMOGÊNEA, ALTA SENSIBILIDADE AO TATO, BOA ELASTICIDADE, TALCADA, EMBALADAS EM ENVELOPE ESPECIALMENTE DESENVOLVIDO PARA MANTER A ESTERILIDADE DO PRODUTO, COMPOSTA DE EMBALAGEM INTERNA DE PAPEL CREPE, COM DOBRAS TRANSVERSAIS QUE PERMITAM A TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA MAIS SEGURA E ENVELOPE EXTERNO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, DESCARTÁVEL E ESTERILIZADA POR RAIOS GAMA COBALTO 60, TAMANHO Nº 7,0. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. PAR.	PR	5720	NEWHAND	1,91	10.925,20
Lt 013 - ME/EPP - - COTA EXCLUSIVA
OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP, CNPJ 05.895.525/0001-56
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	LUVA DE PROCEDIMENTO ESTÉRIL TAMANHO P - CONFECIONADA EM LÁTEX, FORMATO ANATÔMICO, PUNHO REFORÇADO, EMBALADA CONFORME PRAXES DO FABRICANTE, CONTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, LOTE DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.	CX	90	NUGARD	194,44	17.499,60
Lt 014 - ME/EPP - COTA EXCLUSIVA
OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP, CNPJ 05.895.525/0001-56
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº.7.5 - LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM LÁTEX, FORMATO ANATÔMICO, CANO LONGO, LUBRIFICADA COM SUBSTÂNCIA ABSORVÍVEIS PELO ORGANISMO, EMBALAGEM EM ENVELOPE ESPECIALMENTE DESENVOLVIDO PARA MANTER A ESTERILIDADE O PRODUTO, COMPOSTA DE EMBALAGEM INTERNA DE PAPEL CREPE, COM OBRAS TRANSVERSAIS QUE PERMITAM A TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA MAIS SEGURA E ENVELOPE EXTERNO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. DESCARTÁVEL E ESTERILIZADA POR RAIOS GAMA COBALTO 60, TAMANHO Nº.7.5 - EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA COM LOTE DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. PAR.	PR	5720	NEWHAND	1,49	8.522,80
Lt 015 - ME/EPP - - COTA EXCLUSIVA
OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP, CNPJ 05.895.525/0001-56
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	LUVA CIRÚRGICA Nº 8,5 - LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, FORMATO ANATÔMICO, TEXTURA HOMOGÊNEA, ALTA SENSIBILIDADE AO TATO, BOA ELASTICIDADE, TALCADA, EMBALADAS EM ENVELOPE ESPECIALMENTE DESENVOLVIDO PARA MANTER A ESTERILIDADE DO PRODUTO, COMPOSTA DE EMBALAGEM INTERNA DE PAPEL CREPE, COM DOBRAS TRANSVERSAIS QUE PERMITAM A TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA MAIS SEGURA E ENVELOPE EXTERNO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, DESCARTÁVEL E ESTERILIZADA POR RAIOS GAMA COBALTO 60, TAMANHO Nº 8,5. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. PAR.	PR	5720	NEWHAND	1,95	11.154,00
Lt 016 - ME/EPP - - COTA EXCLUSIVA
OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP, CNPJ 05.895.525/0001-56
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	LUVA CIRÚRGICA Nº 6,5 CONFECIONADA EM LÁTEX, ESTERILIZADA A RAIO GAMA COBALTO 60, FORMATO ANATÔMICO, FLEXIBILIDADE, RESITÊNCIA E SENSIBILIDADE ADEQUADAS A SUA FINALIDADE, PUNHO REFORÇADO NA BORDA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVIVEL PELO ORGANISMO, EM ENVELOPE CONTENDO 1 PAR, SELADO A QUENTE NOS QUATROS LADOS, SENDO QUE NO LADO SUPERIOR DEVE POSSUIR ABAS QUE PERMITAM ABERTURA ASSEPTICA DO MATERIAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO VALIDADE, NR DE LOTE E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PAR.	PR	5720	NEWHAND	1,59	9.094,80
Lt 017 - ME/EPP - - COTA EXCLUSIVA
OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP, CNPJ 05.895.525/0001-56
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	TOUCA DESCARTÁVEL EM TNT, PACOTE COM 100 UNIDADES. PACOTE.	PT	540	ANADONA	17,77	9.595,80
Lt 018 - ME/EPP - - COTA EXCLUSIVA
OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP, CNPJ 05.895.525/0001-56
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	JALECO DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO DE MATERIAL NÃO-TECIDO (100% EM POLIPROPILENO - TNT), TAMANHO MÉDIO, MANGA LONGA. PACOTE COM 10 UNIDADES.	PT	730	AMEDICA	28,85	21.060,50
Lt 019 - ME/EPP - - COTA EXCLUSIVA
OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP, CNPJ 05.895.525/0001-56
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	JALECO DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO DE MATERIAL NÃO-TECIDO (100% EM POLIPROPILENO - TNT), TAMANHO GRANDE, MANGA LONGA. PACOTE COM 10 UNIDADES.	PT	730	AMEDICA	36,98	26.995,40

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 210.398,10

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 464, acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 20/07/2020, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 09/09/2020 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.

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aviso de abertura pregao eletronico srp 0027 2020 unemat lotes ampla e reservado e exclusivo me epp