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D.O. nº27833 de 10/09/2020
PORTARIA Nº 0854 2020 SDPG
D.O. nº27833 de 10/09/2020

PORTARIA Nº 0855 2020 SDPG

D.O. nº27833 de 10/09/2020
PORTARIA Nº 0856 2020 SDPG

PORTARIA Nº 0855/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8777/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

De 04/09/2020 a 08/09/2020

Dra. Janaína Yumi Osaki

Assessor Jurídico: Renato Morais Belém

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 04.09.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de setembro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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