EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 030/2020
Origem: Dispensa de Licitação 004/2020 - Processo n. 138638/2020.
Sublocatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.
Locador: LUIZ CARLOS ZEN.
Objeto: locação de imóvel para o atendimento das salas anexas da Escola Estadual Luiz Frutuoso da Silva, localizada no Município de Sapezal- MT.
Valor Global: de R$ 102.120,00 (cento e dois mil e cento e vinte reais) que corresponde ao valor mensal de R$ 8.510,00 (oito mil e quinhentos e dez reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 06/09/2020 e término em 05/09/2021 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.
Fiscal do Contrato: Elisângela Aparecida Lisboa de Sá CPF: 016.824.571-09.
Suplente de Fiscal: Ana Lucia Eugenio de Jesus CPF: 957.722.941-72.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações e Parecer nº 2.137/SGAC/PGE/2020.
Cuiabá, 04 de setembro de 2020.