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D.O. nº28574 de 30/08/2023
RESOLUÇÃO CEAS 0823
D.O. nº28576 de 01/09/2023

RESOLUÇÃO CONDEL 022023

D.O. nº28576 de 01/09/2023
MINUTA RESOLUÇÃO Nº 09 2023 CEAS MT Aprovação das Resoluções que foram pactuadas em CIB SUAS MT no dia 28 06

RESOLUÇÃO Nº 02/2023/CONDEL/SETASC/MT

Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo do PROVITA - CONDEL/MT

O CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DE MATO GROSSO - PROVITA/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 1.266 de 25 de janeiro de 2022 e, após aprovação em Reunião Ordinária, realizada em 04/08/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo do PROVITA - CONDEL/MT    para o Ano de 2023, conforme datas a seguir:

1ª Reunião Ordinária: 01/09/2023;

2ª Reunião Ordinária: 06/10/2023;

3ª Reunião Ordinária: 10/11/2023;

4ª Reunião Ordinária: 01/12/2023.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 16 de agosto de 2023.

(original assinada)

GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO

Presidente do Conselho Deliberativo do PROVITA - CONDEL/MT

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