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D.O. nº27825 de 28/08/2020
ATO Nº 398/2020 ao 401/2020-CEE/MT
D.O. nº27831 de 08/09/2020

ATO Nº 403/2020 ao 409/2020-CEE/MT

D.O. nº27831 de 08/09/2020
ATO Nº 402/2020-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 403/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA CRESCER, localizada na Rua Roraima, Quadra 33, nº 13, Bairro: Morada da Serra II, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Escola Infantil e Fundamental Crescer LTDA - ME, com CNPJ: 06.059.656/0001-66. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 126/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 283/2020, aprovado em 01 de setembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 404/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): COOPERATIVA EDUCACIONAL ALBERT SABIN, localizada na Rua das Castanheiras, nº 1.284, Bairro: Centro, Município de Sinop-MT, mantida pela Cooperativa dos Profissionais de Educação do Município de Sinop, com CNPJ: 02.936.894.0001-51. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1164/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 287/2020, aprovado em 01 de setembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 405/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO SELECT MACHADO DE ASSIS, localizado na Rua das Primaveras, Salas 01,04,05 e 07, nº 2.774, Setor Residencial Sul, Município de Sinop-MT, mantido pelo Instituto de Ensino Machado de Assis ME, com CNPJ: 07.959.250/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 826/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 291/2020, aprovado em 01 de setembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, nas modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação à Distância-EaD, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 406/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL CECILIA MEIRELES, localizada na Rua C, Quadra 5, nº 173, Bairro: Tropical, Município de Água Boa-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Agua Boa, com CNPJ: 15.023.898.0001-90. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 516/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 286/2020, aprovado em 01 de setembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa Ensino Fundamental, ofertada no ano letivo de 2019.  A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 407/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA APARECIDA CAVALINI SOARES MOZAR, localizada na Rua Marcos Freire, nº 126. Bairro: Jardim Ouro Verde, Município de Nova Olímpia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Olímpia, com CNPJ: 03.238.920/0001-30. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2011/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 285/2020, aprovado em 01 de setembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa Ensino Fundamental, ofertada no ano letivo de 2019.  A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 408/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ULUPUWENE, localizada na Aldeia Ulupuwene, Município de Gaúcha do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, com CNPJ: 01.614.539/0001-01. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 259/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 290/2020, aprovado em 01 de setembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa e modalidade ofertada, no ano letivo de 2019.

ATO: 409/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 397, Bairro Centro, Município de Cuiabá-MT, mantida pela E - Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com o CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1700/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 292/2020, aprovado em 01 de setembro de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO de apoio presencial para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, na Rua Mariano Rodrigues Paiva, nº 3434, Bairro: Centro, CEP 78.280-000, no Município de Mirassol D’Oeste/MT, pelo período de 08/09/2020 a 31/12/2021.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 02 de setembro de 2020

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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