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D.O. nº28575 de 31/08/2023
EDITAL DE SELEÇÃO EDUCANDOS 02.2023
D.O. nº28575 de 31/08/2023

EDITAL DE SELEÇÃO DE EDUCANDOS Nº 032023 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM OBSTÉTRICA

D.O. nº28577 de 04/09/2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/SES/2023

EDITAL DE SELEÇÃO DE EDUCANDOS N. 003/2023/ESPMT/SES-MT PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM OBSTÉTRICA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO Lei Complementar nº. 161/2004, que institui a Escola de Saúde Pública de Mato Grosso, bem como considerando o Regimento Escolar da (ESPMT) e com fulcro nos termos do Edital do Banco de Credenciamento Externo nº. 002/2021/ESPMT/SES e Edital nº. 005/2022/ ESPMT/SES;

CONSIDERANDO a Portaria nº 264/2021/GBSES/MT, que regulamenta o desempenho da atividade de magistério, supervisão, tutoria, monitoria, conteudista, coordenação de curso e demais processos educativos no âmbito da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO a Comissão de Seleção de educanda(o), designada pela Portaria Interna nº 143/2023 SUESPMT/GBSAES/SES/MT.

1. OBJETIVO DO CURSO

Formar Enfermeiros Obstétricos, com perfil humanístico e ético, capazes de atuar como colaboradores na mudança de modelo de atenção ao parto e nascimento, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde materna e neonatal do estado de Mato Grosso e do país.

2. PÚBLICO ALVO E NÚMERO DE VAGAS

Público-alvo

Vagas

A - Enfermeiros, que atuem no Hospital Santa Helena, prioritariamente efetivos.

02

B - Enfermeiros, que atuem no Hospital Universitário Júlio Muller (Universidade Federal de Mato Grosso), prioritariamente efetivos.

02

C - Enfermeiros que atuem no Hospital Geral, prioritariamente efetivos

02

D - Enfermeiros que atuem no Hospital São Lucas em Várzea Grande, prioritariamente efetivos

05

E - Enfermeiros, que atuem na Atenção Primária em municípios de Cuiabá e Várzea Grande

03

F - Enfermeiros para atuarem no centro de parto em implantação do município de Várzea Grande.

02

G - Enfermeiros para atuarem no centro de parto em implantação do município Cáceres

02

H - Enfermeiros para atuarem no centro de parto em implantação do município de Sorriso

02

I - Enfermeiros para atuarem no centro de parto em implantação do município de Pontes e Lacerda

02

J - Enfermeiros com Deficiência - atuem hospitais maternidade conveniadas com o SUS nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande

02

L - Enfermeiro da comunidade que atuem no campo de saúde da mulher e da criança

01

TOTAL

25

2.1 Serão selecionados 20% a mais de candidatos como cadastro reserva.  A publicação do resultado dos candidatos selecionados será em ordem alfabética e a dos suplentes em ordem de classificação. Os candidatos selecionados como suplentes somente serão admitidos no caso de vacância no período da matricula.

2.2 As vagas não preenchidas serão remanejadas conforme necessidades do SUS e a critério da comissão do processo seletivo.

3. INSCRIÇÃO: Dar-se-á no período de 04 a 25/09/2023 (às 22h59) mediante a entrega dos documentos necessários, estabelecidos no item 4.

3.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente via web através do site: www.saude.mt.gov.br.

4. DOCUMENTOS:

4.1. Ficha de Inscrição devidamente preenchida on-line com todos os documentos anexos;

4.2. Curriculum Vitae ou Lattes;

4.3. Cópia digital do Diploma de Graduação de Enfermagem (frente e verso no mesmo arquivo);

4.4. Cópia digital dos documentos pessoais: CPF, RG;

4.5  Cópia digital da Carteira do Conselho profissional (frente e verso no mesmo arquivo);

4.6. Termo de Responsabilidade do Candidato (Anexo I);

4.7. Termo de dispensa e liberação da chefia e compromisso do candidato (Anexo II);

4.8. Comprovante de lotação e vínculo empregatício no sistema público de saúde no Estado de Mato Grosso;

4.9. Preenchimento do Roteiro das informações profissionais (Anexo III);

4.10. Carta de intenção assinada (Anexo IV);

4.11. Declaração de pessoa com deficiência, se for o caso.

4.12. Os documentos devem ser anexados em formato PDF conforme solicitado.

4.13. O candidato deverá fazer de forma expressa, na ficha de inscrição, a opção da vaga para qual concorre.

4.14. A ESPMT não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de natureza técnica associados a computadores, a falhas de comunicação, a congestionamento de linhas de comunicação e por quaisquer outros motivos de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados para consolidação da inscrição.

5. INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO:  Serão indeferidas as inscrições, não cabendo recursos, dos candidatos que não apresentarem os documentos em conformidade com o item 4 (4.1 a 4.11) do presente edital.

6. SELEÇÃO:  A Comissão responsável pelo processo de seleção às vagas observará os seguintes critérios:

O processo de seleção será classificatório, respeitando-se os segmentos e os respectivos números de vagas; sendo

constituído de duas fases: fase 1 análise curricular e documental e fase 2: carta de intenção.

Fase 1 Será considerado nesta etapa os quesitos:  experiência profissional; de 10 pontos.

Experiência profissional: A análise se dará por vinculação institucional e com observância dos critérios abaixo:

Critério

Pontos

Possuir atuação na área de obstetrícia (Sala de pré-parto, parto e/ou puerpério)

2

Não possuir titulação na área de obstetrícia.

1

Não atuar em outros hospitais e unidades de saúde, além da que já tem vinculação.

2

Possuir cargo de gestão, responsável técnica (RT) pela área de obstetrícia.

2

Possuir experiência na Atenção Primária em Saúde (Pré-natal, Educação em Saúde, Planejamento Reprodutivo).

2

Possuir vínculo trabalhista efetivo

1

Fase 2: Análise da Carta de Intenção, pontuação máxima 03 pontos: apresentar a carta de intenção demonstrando o interesse em fazer o curso em no máximo uma folha com letra Times New Roman, tamanho 12, espaço 1,5, observando os itens abaixo listados e em consonância com o modelo constante no anexo IV deste edital:

Critérios

Pontos

A - Demonstrar porque se sentiu motivado a participar do curso

01 ponto

B - Demonstrar a relevância e pertinência de sua participação no curso

01 ponto

C - Qual (ais) benefício (s) após a conclusão do curso para a sua vida profissional

01 ponto

A Pontuação Final será obtida através da soma das pontuações da fase 1 e 2.

Os casos de empate classificatório, que venham a ocorrer, serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo seguindo os critérios a seguir, consecutivamente, respeitando-se o número de vagas:

1º Não possuir nenhuma pós-graduação lato sensu ou stricto sensu.

2º Maior tempo de experiência nas áreas de atuação nas áreas afins da obstetrícia.

3º Maior idade do candidato.

7. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR

O resultado preliminar da seleção será divulgado em 03/10/2023 no endereço eletrônico: www.saude.mt.gov.br, conforme cronograma item 16.

8. RECURSOS

Serão admitidos recursos em documentos direcionados à “Comissão do Processo Seletivo - Edital de Seleção de Educandos nº 03/2023”, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado preliminar.  Os recursos devem ser preenchidos no formulário on-line a ser disponibilizado no site www.saude.mt.gov.br. A resposta aos recursos será encaminhada ao requerente via e-mail.

9. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Será publicado no dia 10/10/2023 no site www.saude.mt.gov.br e no Diário do Governo do Estado de Mato Grosso.

10. MATRÍCULA

A matrícula será realizada no período de 11 a 17/10/2023.

A cópia dos documentos necessários para a matrícula deverá ser, frente e verso, legível, sem rasuras ou marcações e enviada digitalmente em formato PDF, pelo link que o candidato selecionado receberá em seu e-mail.

Para efetivar a matrícula serão necessários os seguintes documentos:

1) Formulário de matrícula devidamente preenchido (online);

2) Documento oficial de identificação com foto atualizado;

3) Cadastro de pessoa física (CPF);

4) Título eleitoral ou Declaração de quitação eleitoral;

5) Certificado de reservista para o sexo masculino;

6) Certidão de nascimento ou casamento;

7) Comprovante de residência recente;

8) Diploma de Graduação (se formação no exterior incluir certificado de revalidação);

9) Histórico de Graduação.

O candidato poderá enviar a cópia simples dos documentos ou a cópia autenticada em cartório. Caso o candidato opte por enviar a cópia simples, deverá dirigir-se à sede da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso, até o primeiro dia de aula presencial, munido com todos os documentos originais (exigidos para a matrícula), para que a Gerência de Documentação e Registro Escolar da ESP-MT proceda a conferência das cópias com os documentos originais.

Não serão aceitas as matrículas dos candidatos que não apresentarem os documentos em conformidade com o item 10 do presente edital.

Os candidatos aprovados, até o limite do número de vagas, deverão obedecer, rigorosamente, os prazos para a matrícula. Findo o prazo estabelecido para matrícula, as vagas não ocupadas serão redistribuídas seguindo sistematicamente a ordem de classificação dos demais candidatos.

11. DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

As pessoas com deficiência, amparadas pelo art.37, inciso VIII, da Constituição Federal, pelo disposto no Decreto Federal n° 3.298/1999, e artigo 8°, §2° da Lei Complementar 04/90, Lei complementar 114/02, poderão concorrer ao Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica, com 10% das vagas oferecidas. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência, aquelas que se enquadram nas categorias descriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999. Para concorrer ao Curso de Especialização em Avaliação de Tecnologias em Saúde, reservado aos portadores de deficiência, o (a) candidato (a) deverá, no ato da entrega dos documentos exigidos, declarar a deficiência de que é portador. O (a) candidato (a) portador de deficiência que, no ato da apresentação dos documentos não declarar essa condição, não poderá pleitear posteriormente em favor de sua situação. Caso não haja a inscrição de candidatos que se declarem portadores de deficiência, as vagas reservadas a eles serão preenchidas pelos demais candidatos.

12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O curso será custeado pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso/ Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso (Programa 526; Ação 2521; Sub-ação 4; etapa 8).

13. ESTRUTURA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM OBSTETRÍCA

O curso será desenvolvido de forma presencial, totalizando 760 horas, incluso seminários de trabalho de conclusão de curso - TCC. As aulas teóricas serão ofertadas em regime modular conforme calendário escolar, em Cuiabá, local a ser definido pela Escola de Saúde Pública do estado de Mato Grosso.  As atividades práticas serão distribuídas entre as unidades de saúde e hospitalares com a formação de 09 grupos, onde a composição de cada grupo poderá ser de três e de dois especializandos.

14. MATRIZ CURRICULAR: Unidades de Aprendizagens e Carga Horária.

UNIDADES DE APRENDIZAGEM - UA

         CARGA HORÁRIA

T

P

Total

 UA I - Política Pública de Saúde e o SUS.

20

-

20

 UA II - Capacitação Pedagógica (CP)

15

0

15

 UA III -Enfermagem na Saúde da Mulher I (SMI)

45

      30

75

 UA IV -Enfermagem Obstétrica I (EOI)

30

120

150

 UA V - Enfermagem Neonatal I (NEOI)

30

15

45

 UA VI - Práticas Obstétricas Baseadas em Evidências Científicas (POBEC)

30

45

75

 UA VII - Enfermagem Saúde da Mulher II (SMII)

15

30

45

 UA VIII - Enfermagem Obstétrica II (EOII)

30

150

180

 UA IX - Enfermagem Neonatal II (NEOII)

30

30

60

 UA X - Gerência do Cuidado de Enfermagem (GCE)

15

-

15

 UA XI - Seminário de Trabalho de Conclusão de Curso

80

-

80

TOTAL

340

420

760

15. CRONOGRAMA DO CURSO - TURMA I/2023

Atividades Programadas

Período

Conferência de abertura, explicação do plano pedagógico e regras do curso

16/11/2023

                                          Unidades de Aprendizagem

UA I Políticas Públicas

16 a 17/11/2023

UA II Capacitação Pedagógica (CP)

07/12/2023 a 09/12/2023

UA XI Seminário de Conclusão de Curso (TCC) I

22/02/2024 a 23/02/2024

UA III Enfermagem na Saúde da Mulher I (SMI) Teoria

                  14/03/2024 a 16/03/2024

18/04/2023 a 20/04/2024

UA VI Práticas Obstétricas Baseadas em Evidências Científicas (POBEC) parte 1 teoria e prática

16/05/2024 a 18/05/2024

UA III E VI Estágio Prático de SMI e POBEC em UBS

27/04/2024 a 27/05/2024

UA IV Enfermagem Obstétrica I (EOI) teoria

20/06/2024 a 22/06/2024

UA V Enfermagem Neonatal I (NEOI) teoria

18/07/2024 a 20/07/2024

Estágios Práticos de POBEC, EOI, NEOI em Maternidades do estado

30/06/2024 a 27/05/2025

UA VI Práticas Obstétricas Baseadas em Evidências Científicas (POBEC) parte II teoria e prática

15/08/2024 a 16/08/2024

UA XI Seminário de Conclusão de Curso (TCC) II

19/09/2024 e 20/09/2024

UA VII Enfermagem Saúde da Mulher II (SMII) teoria

17/10/2024 a 19/10/2024

UA VIII Enfermagem Obstétrica II(EOII) teoria

21/11/2024 a 23/11/2024

UA IX Enfermagem Neonatal II (NEOII) teoria

                 11/12/2024 a 13/12/2024

UA X Gerência do Cuidado de Enfermagem (GCE)

13/02/2025 a 14/02/2025

UA XI Seminário de Conclusão de Curso (TCC) III

13/03/2025 a 14/03/2025

Estágios Práticos de POBEC, SMII, NEOI, NEOII, EOI, EOII em Maternidades do estado até conclusão das metas estabelecidas para aquisição do título de enfermeiro obstétrico.

30/11/2024 a 27/05/2025

UA XI Seminário de Conclusão de Curso (TCC) IV

26/06/2025 a 27/06/2025

16. CRONOGRAMA DO EDITAL

Item

Período

Inscrição on-line

04 a 25/09/2023 (às 22h59)

Resultado Preliminar

03/10/2023

Recurso para o resultado preliminar

04 e 05/10/2023

Resultado Final

10/10/2023

Matrícula

11 a 17/10/2023

Início do curso

16/11/2023

17. DISPOSIÇÕES GERAIS

17.1 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes ao Processo Seletivo, os quais serão divulgados pelo site: www.saude.mt.gov.br e publicados na imprensa oficial.

17.2 A Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso não se responsabiliza pelo custeio de passagem terrestre e diárias dos educandos durante o curso.

17.3 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição ou matricula do educando desde que verificadas quaisquer falsidades nas declarações ou quaisquer irregularidades nos documentos apresentados.

17.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo, instituída para esse fim pela Superintendência da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso/SUESPMT.

17.5 A SUESPMT e Comissão organizadora do Processo seletivo não se responsabilizarão por pedido de inscrição não recebido por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

17.6 As inscrições de candidatos do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica são restritas ao Estado de Mato Grosso.

17.7 Dúvidas ou esclarecimento sobre o Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica podem ser enviadas para o e-mail: espenfermagemobstetrica@gmail.com.

Cuiabá, 30 de agosto de 2023.

Silvia Aparecida Tomaz

Superintendência da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso

(Original Assinado)

Gilberto Gomes de Figueiredo

Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso

(Original Assinado)

ANEXO I - TERMO DE RESPONSABILIDADE EDITAL DE SELEÇÃO DE EDUCANDOS Nº 03/2023/DG/ESP/SES/MT

Eu,_________________________________________________________ ______________ portador (a) do CPF n.º ________________________, D E C L A R O estar ciente das condições de oferta do Curso de Especialização em enfermagem obstétrica, a ser realizado pela Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso e comprometo-me em caso de desistência não justificada, restituir o valor total do investimento do referido curso, conforme estabelecido no Plano de Trabalho Anual da SES-MT/ ESPMT.

LOCAL(MT), ______ de ______________________ de 2023.

______________________________________

Assinatura

ANEXO II - TERMO DE DISPENSA E LIBERAÇÃO DA CHEFIA E COMPROMISSO DO CANDIDATO EDITAL DE SELEÇÃO DE EDUCANDOS Nº 03/2023/DG/ESP/SES/MT

Eu,_______________________________________________________________________________________(chefia imediata), portador(a) do CPF n.º __________________________, ocupante do Cargo ______________________________________________________________________________, do Órgão _______________________________________, D E C L A R O estar ciente da inscrição de ________________________ _________________________ no Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica que será desenvolvido no período de novembro/2023 a junho/2025, em regime modular as aulas teóricas, no período diurno, conforme calendário escolar e comprometo-me a prover as condições de liberação do referido servidor dos seus encargos funcionais para a sua integral frequência às atividades curriculares, conforme consta no Edital de Inscrição do respectivo curso.  E, atividades práticas serão distribuídas entre as unidades de saúde e hospitalares com a formação de 09 grupos de três/dois especializandos, com agenda e horários a ser definido conforme disponibilidade institucional.

Eu, ___________________________________________________________________________(candidato), portador(a) do CPF N.º __________________________, D E C L A R O estar ciente das condições de oferta do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica, que será desenvolvido no período de novembro/2023 a junho/2025, em regime modular, no período diurno e regime de plantão para atividades práticas, conforme calendário escolar, e DECLARO ter disponibilidade para a frequência em todas as atividades curriculares, conforme as condições declaradas no respectivo Edital de Inscrição, bem como me comprometo em multiplicar o conhecimento adquirido na regional a qual pertenço.

LOCAL (MT), ______ de ______________________ de 2023.

________________________________________________

Assinatura e carimbo da Chefia

_____________________________________

Assinatura do Candidato

ANEXO III - ROTEIRO DAS INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS DO CANDIDATO AO EDITAL DE SELEÇÃO DE EDUCANDOS Nº 03/2023/DG/ESP/SES/MT.

DADOS PESSOAIS

Nome:

Naturalidade:

Estado civil:                                                                Idade:

RG:                                                                               CPF:

Endereço residencial completo:

E-mail:                                                                        Telefone:

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Graduação:

Instituição:

Ano de conclusão:

( ) Pós-graduação Latu-senso. Qual?

( ) Pós-graduação Stricto Senso. Qual?

( ) Outros cursos de formação/atualização. Quais?

DADOS PROFISSIONAIS:

Local de Trabalho Atual:

Cargo:                                                                                                              Função:

Há quanto tempo trabalha nesse local:

Carga horária semanal:

Endereço institucional:

Telefone:

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COM ENFERMAGEM OBSTÉTRICA

Para quaisquer das experiências profissionais citadas no item “6”, fase 1, deste edital é necessário informar dados complementares conforme abaixo:

A - Experiência Profissional

Experiência profissional do/a candidato/a com enfermagem obstétrica:

Data de início:

Data de término:

Função:

Atividades que desenvolve(u) descrever o que faz (fez)):

Experiência profissional do/a candidato/a com gestão, responsabilidade técnica (RT):

Data de início:

Data de término:

Função:

Atividades que desenvolve(u) descrever o que faz (fez)):

Experiência profissional do/a com Atenção Primária em Saúde:

Data de início:

Data de término:

Função:

Atividades que desenvolve(u) descrever o que faz (fez)):

DECLARAÇÃO DE VERACIDADE

Eu, nome completo _________, nacionalidade________, estado civil __________, profissão _____________, portadora(o) da carteira de identidade nº______ , inscrita(o) no CPF nº ____________, residente e domiciliada(o) no endereço: __________________, DECLARO, para fins de direito, sob as penas da Lei, que as informações e documentos prestados que apresento para a inscrição neste curso, são verdadeiros e autênticos (fieis à verdade e condizentes com a realidade).

Fico ciente por meio deste documento, que a falsidade dessa declaração configura crime previsto no art. 298 e 299 do Código Penal Brasileiro, passível de apuração na forma da Lei.

________________________                                   Local/Data

Assinatura

ANEXO IV - CARTA DE INTENÇÃO

Nome completo:

CPF:                                                                       e-mail:

1- Motivação para participar do curso (Justifique seu interesse pelo curso. Demonstre porque se sentiu motivado(a) a realizá-lo)

2- Relevância e pertinência da participação no curso (Apresente suas expectativas sobre o curso e seus objetivos profissionais, bem como os resultados esperados com o curso).

3- Benefícios do curso para a prática profissional (Cite as possíveis contribuições da sua atuação como especialista em avaliação de tecnologias em saúde, após a conclusão do curso).

Data: ___/______/______                             Assinatura: ___________________________
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