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D.O. nº27826 de 31/08/2020
PEIXOTO DE AZEVEDO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001
D.O. nº27829 de 03/09/2020

AVISO PREGÃO ALTO ARAGUAIA Nº 002

D.O. nº27831 de 08/09/2020
RETIFICAÇÃO PREGÃO DE PEIXOTO 003 20

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Câmara de Negócios via Pregoeiro Oficial, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Alto Araguaia/MT e CDCE’s, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços de Nº 002/2020, do tipo Menor Preço Global, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas (04) quatro Escolas Estaduais: Arlinda Pessoa Morbeck; Carlos Hugueney, Maria Auxiliadora e Onecídio Manoel de Rezende do Município de Alto Araguaia/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE / FNDE, para o ano de 2020, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço dos Documentos de Habilitação: dia 15 de setembro de 2020, às 07h00min. Início da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, Disputa de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: dia 15 de setembro de 2020, às 07h30min. Apresentação das amostras: dia 25 de setembro de 2020. Local da audiência pública: nas dependências da Assessoria Pedagógica, localizada à rua Pedro Álvares Cabral, nº 496, Centro-Alto Araguaia - MT. Aquisição do Edital: na secretaria da Assessoria Pedagógica do Município de Alto Araguaia / MT. Telefone: (66) 3481-1676, e-mail: <ATA.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br> Pregoeiro Oficial: Antônio de Pádua Pimentel.

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