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D.O. nº28572 de 28/08/2023
EXTRATO CONTRATO
D.O. nº28575 de 31/08/2023

EXTRATO CONTRATO E TERMO DE RESCISÃO

D.O. nº28578 de 05/09/2023
EXTRATO DO CONTRATO - 053-2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2023/MTPAR

CONTRATANTE: MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, CNPJ 17.816.442/0001-03.

CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ: 05.340.639/0001-30.

OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota de veículos.

VIGÊNCIA: 180 dias, com início em 22/08/2023 a 18/02/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04501. Programa: 504,  Projeto Atividade: 1779. Natureza e elemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.39.000. Fonte: 1.759.0137.

VALOR GLOBAL: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada RENATA NUNES FERREIRA.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2023/MTPAR

CONTRATANTE: MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, CNPJ 17.816.442/0001-03.

CONTRATADA: Mais Indústria, Comércio e Locação de Módulos Metálicos e Cabines Sanitárias Ltda.-EPP., CNPJ: 17.508.021/0001-15.

OBJETO: Locação de contêiner para atender o Parque Novo Mato Grosso.

VIGÊNCIA: 12 meses, com início em 24/08/2023 a 24/08/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04501,  Projeto Atividade: 1779. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.000. Fonte: 1.759.0137.

VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil, seiscentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2023.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada JOSÉ SYLVIO GONÇALVES JÚNIOR e MÁRIO FERNANDO GONÇALVES CAJADO.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2023/MTPAR

CONTRATANTE: MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, CNPJ 17.816.442/0001-03.

CONTRATADA: T7 Distribuidora de Peças Automotivas Ltda., CNPJ: 44.775.859/0001-48.

OBJETO: Aquisição de peças de desgaste genuínas e novas, para maquinários utilizados nas obras do Parque Novo Mato Grosso.

VIGÊNCIA: 12 meses, com início em 30/08/2023 a 30/08/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04501. Programa: 504,  Projeto Atividade: 1779. Natureza e elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte: 1.759.0137.

VALOR GLOBAL: R$ 316.621,95 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e cinco reais)

DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada DIONES AMARAL DOS SANTOS.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 05/2023/MTPAR

CONTRATANTE: MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, CNPJ 17.816.442/0001-03.

CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ: 05.340.639/0001-30.

OBJETO: Neste ato fica rescindido amigavelmente o Termo de Contrato nº 05/2023/MTPAR, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificados, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato supracitado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual encontra fundamentação legal no Art. 163, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MT Participações e Projetos S.A., devendo ser operada amigavelmente.

DA RESCISÃO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, restando como obrigação de pagamento das faturas que se encontram pendentes e havendo inadimplemento, será aplicada multa de 2% sobre o montante devido, acrescida de juros de 1% ao mês.

DA VALIDADE: Este Termo Rescisório produz os efeitos legais a partir de 30 de agosto de 2023.

DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.

ASSINAM: Pela Distratante, WENER SANTOS e pela Contratada RENATA NUNES FERREIRA

A integra do termo de rescisão pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

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