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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2020/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E FLOR DE MAIO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisições de cestas básicas, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas unidades descentralizadas, conforme especificações contidas no contrato.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO n° 162402/2020, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços nº 004/2020/SETASC, Ata de Registro de preço 002/2020/SETASC, com fundamento nos Capítulos III ao V, da Lei Federal n. 8.666/93, e demais legislações correlatas.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31/08/2020 a 31/08/2021.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica Designado, Pela Contratante:

Gestora: Larissa de Matos e Silva, matricula: 291258; Fiscal: Dulcineia Tavares Correa, Matricula: 79484; Fiscal: Dulce Daniele Palmeira - Matricula: 264417; Fiscal: Alan Pereira da Gama - Matricula: 831002; Fiscal: Douglas Geraldo de Arruda - Matricula: 696564; Suplente: Hailson Moises Padilha de Campos - Matricula: 293787 Suplente: André Vitor Abreu Miranda Souza gomes - Matricula: 291251                                                                             

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total anual R$ 6.850.000,00 (Seis milhões, oitocentos e cinquenta mil reais)

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

PRISCILA CONSANI DAS MERCES

Representante Legal

CONTRATADA