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AVISO DE RESULTADO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2020 - PROCESSO Nº 85375/2020

A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso mediante a Comissão de Licitação instituída pela Portaria nº. 307/2019/GBSES, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em 18 de setembro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2020, que tem como objeto a “convocação de credenciamento de empresas especializadas e interessadas na prestação de Serviços nas áreas Assistência Ambulatorial de Média e Alta Complexidade e Internação Hospitalar, pelo valor estipulado na tabela SIGTAP (SUS), mês de competência janeiro de 2020, para atender as demandas ambulatoriais e hospitalares desta Secretaria de Estado de Saúde SES-MT e financiadas pelo TETO MAC federal, conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos, obedecendo às normas do SUS”, que após análise da Proposta de Preços (realinhada) apresentado pela empresa PRO SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, inscrita no CNPJ/MF nº 24.232.886/0177-28, constatou-se que a mesma não cumpriu as determinações dos subitens 11.1.3 e 11.3 do Edital; motivo pela qual a Comissão de Licitação Declara a  mencionada empresa, DESCLASSIFICADA no presente certame. Assim, abre prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme estabelece o art. 109 da Lei 8.666/93, o prazo contará a partir da circulação deste Aviso. Os motivos da desclassificação estão elencados na ATA - JULGAMENTO DA PROPOSTA, que se encontra disponível aos interessados na Coordenadoria de Aquisições da Superintendência de Aquisições e Contratos, no horário de expediente e ficará disponível no Portal de Aquisições http://www.saude.mt.gov.br/licitacao-editais, contato: (65) 3613-5410. Cuiabá-MT, 27 de agosto de 2020.

José Luiz da Silva Rodrigues Malta

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Original assinado nos autos

Tânia Oliveira Da Silva

Superintendente de Aquisições e Contratos

Original assinado nos autos

Ivone Lucia Rosset Rodrigues

Secretária Adjunta de Aquisições e Finança

Original assinado nos autos