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D.O. nº27825 de 28/08/2020
Extrato do Segundo Termo Aditivo: 019/2018/01/02-SINFRA
D.O. nº27826 de 31/08/2020

Publicação 31 AGOSTO

D.O. nº27827 de 01/09/2020
Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 002/2020/01/01-SINFRA

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0534-2020 PROCESSO: 259483/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 27.814 EDIÇÃO EXTRA, DATADO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, PÁG.6.

ONDE SE LÊ:RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 486.818,40 (Quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos) sendo que R$ 160.364,46 (Cento e sessenta mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 326.453,94 (Trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra -MT, conforme plano de trabalho.

LEIA-SE:RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 486.818,40 (Quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos) sendo que R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil) serão repassados pela SINFRA e R$ 236.818,40 (Duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra -MT, conforme plano de trabalho.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0090/2019/SECID/SINFRA

Processo: 65302/2019

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio acima, passando o término da vigência para 28/06/2021.

Assinatura: 28/08/2020.

Partes:Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte- MT- CNPJ: 07.209.245/0001-72

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 0177-2013-SECID/SINFRA

Processo: 195861/2020

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 0177/2013 - SECID/SINFRA, que tem como objeto os serviços de Drenagem Pluvial no Bairro Parque Azoia, no Município de Juara MT, com obrigatoriedade da prestação de contas, haja vista ter sido devolvido os recursos repassados pela Secretaria e sua devida Aplicação Financeira.

Assinatura: 18/08/2020.

Partes:Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Juara - CNPJ: 15.072.663/0001-99.

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