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D.O. nº27825 de 28/08/2020
DUDSINOP 26 08 2020
D.O. nº27825 de 28/08/2020

028 2020 Edital ARQUIVAMENTO310494 2013 GSALARH

D.O. nº27825 de 28/08/2020
Publicação de Licenças SUIMIS 27 08 2020

      TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT, ratifica os termos contidos no Parecer Técnico emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF, no que tange Arquivamento Definitivo do processo abaixo relacionado, com aproveitamento da taxa, tendo em vista que o interessado migrou para o Sistema eletrônico e-Sac com PMFS protocolado sob N° 7002711/2020.

Protocolo

Interessado

CPF/CNPJ

Ato Administrativo

PT

310494/2013

 JOSÉ ROBERTO WERLE

- FAZENDA ITÚBA BEM TE VI

626.372.409-97

nº 137/GEMF/CRF/SUGF/2020

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá/MT, 25 de agosto de 2020.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT.

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