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D.O. nº27825 de 28/08/2020
GUARANTÃ DO NORTE 03 PREGÃO
D.O. nº27825 de 28/08/2020

NOVA OLIMPIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001

D.O. nº27825 de 28/08/2020
GUARANTÃ 02 CHAMADA

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Nova Olímpia/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Nova Olímpia/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 24 de Setembro de 2020 às 08:00 h. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 24 de Setembro de 2020 às 08:00h. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 25 de Setembro de 2020 08:00. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Nova Olímpia/MT. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município. Email: nop.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. PREGOEIRO (A) OFICIAL: Antônio Marcio Pinheiro Ramos.

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