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D.O. nº27824 de 27/08/2020
PORTARIA Nº 0802 2020 SDPG
D.O. nº27825 de 28/08/2020

PORTARIA Nº 0805 2020 SDPG

D.O. nº27825 de 28/08/2020
REPUBLICAR PORTARIA Nº 0784 2020 SDPG

PORTARIA Nº.0805/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Aristela Yanuma Rocha Porofo Macedo, matricula 101146, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 11.09.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001889/2020.

Art. 2º CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Lima da Silva, matricula 100557, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 14.09.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001886/2020.

Art. 3º CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Lima da Silva, matricula 100557, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 11.09.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001885/2020.

Art. 4º CONCEDER CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Lima da Silva, matricula 100557, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.09.2020 a 10.09.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001884/2020

Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Fabiana Lobo Pereira Leite, matricula 101003475, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 27.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001881/2020.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Milana Rodrigues de Souza, matricula 100659, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 28.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001875/2020.

Art. 7º CONCEDER ao Servidor Público Edvan Oladio Neves da Silva, matricula 100852, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 31.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001872/2020.

Art. 8º CONCEDER ao Servidor Público Jumar Alves Senabio, matricula 101100, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.11.2020 a 19.11.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001862/2020.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Diogo Madrid Horita, matricula 100353, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 28.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001890/2020.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Marcus Vinicius Esbalqueiro, matricula 100572, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.09.2020 a 18.09.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001888/2020

Art. 11 CONCEDER a Defensora Pública Leticia Parobe Gibbon, matricula 100980, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 31.08.2020, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°001887/2020.

Art. 12 CONCEDER a Defensora Pública Erinan Goulart Ferreira, matricula 100109, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.10.2020 a 16.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001883/2020.

Art. 13 CONCEDER a Defensora Pública Erinan Goulart Ferreira, matricula 100109, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 05.10.2020 a 14.10.2020, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento n°001882/2020. Informo, ainda que a Defensora Pública Odila de Fatima do Santos, atuará como substituta, assim como irá acumular o exercício pleno das funções da substituída.

Art. 14 CONCEDER ao Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, matricula 100343, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.08.2020 a 28.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001888/2020

Art. 15 CONCEDER ao Defensor Público Tiago Venicius Pereira Passos, matricula 101098, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 31.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001879/2020

Art. 16 CONCEDER a Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives, matricula 100165, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 23.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001878/2020.

Art. 17 CONCEDER a Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives, matricula 100165, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.10.2020 a 22.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001877/2020.

Art. 18 CONCEDER a Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives, matricula 100165, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 19.10.2020 a 20.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001876/2020.

Art. 19 CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matricula 100345, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 26.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001874/2020.

Art. 20 CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matricula 100345, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.10.2020 a 23.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001873/2020.

Art. 21 CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matricula 100345, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 21.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001871/2020.

Art. 22 CONCEDER ao Defensor Público Guilherme Ribeiro Rigon, matricula 100992, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.09.2020 a 02.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001868/2020.

Art. 23 CONCEDER ao Defensor Público Guilherme Ribeiro Rigon, matricula 100992, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.09.2020 a 25.09.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001867/2020.

Art. 24 CONCEDER a Defensora Pública Camila Bianchini Ferreira Fernandes, matricula 100182, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 28.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001865/2020.

Art. 25 CONCEDER ao Defensor Público Augusto Celso Reis Nogueira, matricula 100040, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2021 a 05.02.2021, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento n°001863/2020.

Art. 26 CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Roika Junior, matricula 100043, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 16.09.2020 a 25.09.2020, referente aos períodos aquisitivos 2011/2012 2012/2013, conforme procedimento n°001850/2020. Informo ainda que os Defensores Públicos, Márcio Frederico de Oliveira Dorileo e Edson Jair Weschter, atuarão como substitutos, assim como irão cumular o exercício pleno das funções do substituído.

Cuiabá/MT, 27 de agosto de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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