Legislação

D.O. nº27824 de 27/08/2020
EXT 1º 0097 2020

D.O. nº27824 de 27/08/2020

Ext 4º Aditivo TFom 1312 2017

D.O. nº27827 de 01/09/2020
EXT DO 6º AD 0344 2018

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE FOMENTO Nº 1312-2017/SECEL referente ao Processo nº 362688/2017

PARTES: Fundo Desenvolvimento Desportivo e Lazer - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o Instituto de Natureza e Turismo - PRONATUR - CNPJ 10.425.746/0001-09.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo passando o término da vigência para 14/07/2021.

ASSINATURA: 25/08/2020

SIGNATÁRIO: Paulo Conceição Silva - Secretário Adjunto de Administração Sistêmica - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Ordenador de despesas - Portaria nº 029/2019/SECEL)

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D.O. nº27824 de 27/08/2020EXT 1º 0097 2020

D.O. nº27824 de 27/08/2020

Ext 4º Aditivo TFom 1312 2017

D.O. nº27827 de 01/09/2020EXT DO 6º AD 0344 2018

D.O. nº27824 de 27/08/2020
EXT 1º 0097 2020

D.O. nº27827 de 01/09/2020
EXT DO 6º AD 0344 2018