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D.O. nº28574 de 30/08/2023
Resultado Final PE 058 2023 Fracassado
D.O. nº28574 de 30/08/2023

AVISO DE RESULTADO

D.O. nº28574 de 30/08/2023
Aviso de Resultado BANCO DE OLHOS

AVISO DE RESULTADO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004/2023/SES/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SES-PRO-2022/44819

A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso mediante a Comissão de Licitação instituída pela Portaria nº. 244/2023/GBSES, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em 11 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023/SES/MT, que tem como objeto o “Chamamento Público, para fins de Convocação de Estabelecimento de Saúde interessados em Credenciamento para a prestação de serviços de Banco de Tecido Ocular Humano - (Córnea) para o atendimento da demanda de captação, processamento armazenamento e distribuição de tecidos oculares humanos, para fins de disponibilização aos receptores inscritos no Cadastros Técnicos Único do Estado de Mato Grosso de acordo com o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplante - Portaria de Consolidação 4/2017 - Anexo I, conforme as especificações constantes no termo de edital”, que após análise dos documentos apresentados  (Habilitação e Proposta de Preços) pela empresa HOSPITAL DE  OLHOS DE CUIABÁ LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.108.558/0001-95, certificamos que a mesma apresentou todos os documentos exigidos no Edital; No entanto, atendeu parcialmente as exigências Editalícias, motivo pela qual a Comissão Permanente de Licitação declara a mencionada empresa INABILITADA no presente certame. Assim, estabelece prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme estabelece o art. 109 da Lei 8.666/93. O prazo contará a partir da circulação deste Aviso no DOE/MT. A ATA DE CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS (fls. 422/424) se encontram disponíveis aos interessados na Coordenadoria de Aquisições da Superintendência de Aquisições e Contratos, no horário de expediente e ficará disponível no site da Secretaria de Estado de Saúde, link:  http://www.saude.mt.gov.br/licitacao-editais. Contato: (65) 3613-5410. Cuiabá-MT, 29 de agosto de 2023.

ELTON CARVALHO DA SILVA FILHO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(Assinado Digitalmente nos Autos)

WESLLEY JEAN NUNES DA CUNHA BASTOS

Superintendente de Aquisições e Contratos

(Assinado Digitalmente nos Autos)

ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MARTINS

Secretário Adjunto de Aquisições e Contratos

(Assinado Digitalmente nos Autos)

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