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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 0231/2020/MTGAS

COOPERANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE GÁS - MTGÁS.

COOPERADA: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS

OBJETO: Construção e implantação de sistema de distribuição de Gás Natural Canalizado no Distrito Industrial de Cuiabá.

LEGALIDADE: Lei 13.303/2016, Lei 8.666/1993, no que couber Lei 7.939/2003 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 001/2017.

DATA DA ASSINATURA: 21/08/2020

ASSINAM: RAFAEL SILVA REIS - Presidente/MTGÁS, MANOEL ANTONIO GARCIA PALMA - Diretor Administrativo e Financeiro/MTGÁS, WENER SANTOS - Presidente/MTPAR.