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D.O. nº27819 de 20/08/2020
ATO Nº 174/2020-CEE/MT
D.O. nº27821 de 24/08/2020

ATO Nº 380/2020 ao 384/2020 e 386/2020 ao 393/2020-CEE/MT

D.O. nº27825 de 28/08/2020
ATO Nº 394/2020 ao 397/2020-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 380/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL-SESC-ESCOLA RONDONÓPOLIS, localizada na Rua Q, Quadra 197, S/N, Bairro: Sagrada Família, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Serviço Social do Comércio - MT, com CNPJ: 03.658.968/0001-06. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 168/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 273/2020, aprovado em 18 de agosto de 2020, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Escola de Educação Básica - Sesc Escola Rondonópolis. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 381/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA KÃSÃ, localizada na Aldeia Sonkewe, Rio Iriri, Estrada MT 60, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ: 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1814/2015/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 271/2020, aprovado em 18 de agosto de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa e modalidades ofertadas, nos anos letivos de 2018 e 2019.  A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 382/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA NGRÊJKUETI, localizada na Aldeia Pykany, às margens do Rio Chiché, Terra Indígena Mekragnoti, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ: 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1125/2015/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 272/2020, aprovado em 18 de agosto de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa e modalidades ofertadas, nos anos letivos de 2016 a 2019.  A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 383/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO EDUCACIONAL TURMA DA MÔNICA, localizado na Rua Severino Soares dos Santos, nº 25. Bairro: Jardim Tangará, Município de Ribeirão Cascalheira -MT, mantido por Araujo Betica e Betica LTDA, com CNPJ: 13.517.025/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1516/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 282/2020, aprovado em 18 de agosto de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa ofertada, no ano letivo de 2019.  A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 384/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO PRESBITERIANO DE JUINA, localizado na Avenida Carmem Miranda, nº 363 A - Módulo 02, Município de Juína-MT, mantido pela Igreja Presbiteriana de Juína, com CNPJ: 03.238.821/0001-59. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2134/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 279/2020, aprovado em 18 de agosto de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas ofertadas, no ano letivo de 2019.

ATO: 386/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL VISTA ALEGRE, localizada na Rua Ambava, s/n, Bairro: Vista Alegre, Município de Terra Nova do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, com CNPJ: 01.978.212/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1899/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 280/2020, aprovado em 18 de agosto de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 387/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REDENTOR, localizada na Assentamento São Pedro, s/n, Bairro: Comunidade Santa Marta, Município de Paranaíta-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranaíta, com CNPJ: 03.239.043/0001-12. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1534/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 281/2020, aprovado em 18 de agosto de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa e modalidade ofertadas, nos anos letivos de 2018 e 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 388/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL KREEN AKARORE, localizada na Rua Washington Luís, s/nº, Centro, Município de Peixoto do Azevedo-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1360/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 275/2020, aprovado em 18 de agosto de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 389/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA ADECA VELA ARARA, localizada na Aldeia Volta Grande, Município de Aripuanã-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1084/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 276/2020, aprovado em 18 de agosto de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 390/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL 19 DE DEZEMBRO, localizada na Avenida Francisco Schneider, s/nº, bairro: Nova Querência, Município de Querência-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1103/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 268/2020, aprovado em 18 de agosto de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 391/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL 09 DE MAIO, localizada na Rua Xavantes, s/n, Bairro: Palmiteira, Município de Juína-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1476/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 274/2020, aprovado em 18 de agosto de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 392/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CEJA-CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ANTONIO CASAGRANDE, localizado na Rua Neftes de Carvalho, nº 1000-E, Jardim do Sul, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pelo Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 766/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 269/2020, aprovado em 18 de agosto de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 393/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): EDUCANDÁRIO ESPÍRITA AUTA DE SOUZA, localizado na Rua Mogno, nº 327-E, Bairro Tocaia Grande, Município de Juara-MT, mantido pela Associação Beneficente Eurípedes Barsanulfo, com CNPJ: 09.322.990/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1843/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 277/2020, aprovado em 18 de agosto de 2020, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Fundamental, ofertada nos anos letivos de 2014 a 2016.

ATO: 394/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL ERMINDO MENDEL, localizada na Rua BC 1, S/N, Bairro Universitário, Município de Água Boa-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Água Boa, com CNPJ: 15.023.898/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 267/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 270/2020, aprovado em 18 de agosto de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 19 de agosto de 2020

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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