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D.O. nº28574 de 30/08/2023
PORT 1195 23 DESIG DIR ES EE HONORIO JALME
D.O. nº28574 de 30/08/2023

PORT 1196 23 DESIG DIR ESC JONAS

D.O. nº28575 de 31/08/2023
PORT 1165 23 DESIG SECR ESC JULYENE

PORTARIA Nº 1196/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 15 da Portaria nº 688/2021/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/100932, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar JONAS APARECIDO FRANCISCO RAMOS, CPF: xxx.527.xxx-68 para exercer a função de Diretor Escolar da E.E. 13 de Maio, no município de Porto Alegre do Norte -MT, em substituição ao titular DEASSIS GOMES DA SILVA, CPF: xxx.500.xxx-53 , no período de 01/08/2023 a 30/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se

Cuiabá-MT, 29 de agosto de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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