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D.O. nº28574 de 30/08/2023
Extrato de publicação do CTR 1412023 AC COMÉRCIO
D.O. nº28576 de 01/09/2023

Extrato de publicação do 4º TA CTR 2622021 LOTUFO PRAZO VIGÊNCIA EXECUÇÃO JC

D.O. nº28579 de 06/09/2023
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CTR 028.2023 - VIP PRESTAÇÃO

 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2021/SES/MT - CONCORRÊNCIA Nº 003/2021

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

CONTRATADA: LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, representada por LUIZ LOTUFO JUNIOR

OBJETO: “reforma e ampliação do Laboratório Central de Saúde Pública do Mato Grosso, localizado no município de Cuiabá - Mato Grosso”. O presente apostilamento tem como objeto o REAJUSTE de 19,88% do saldo remanescente do contrato de R$ 7.952.535,15 (Sete milhões, novecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais e quinze centavos) com base no Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado - INCC-M e SUPRESSÃO do saldo não utilizado do 2o Apostilamento, em concordância com a Cláusula Décima Quinta - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO E DO REAJUSTE, item 15.1 do contrato, com base no art. 65 da lei n° 8.666/93 e de acordo com a Memória de Cálculo da Superintendência de Obras, Reforma e Manutenções, Informação Técnica no. 086/2022 da Superintendência de Contabilidade e Despacho no. 149160/2023/GBSAITI/SES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 44.90.51; Fonte: 1.500.1002

VALOR DO ADITIVO: R$ 922.486,73.

DATA DE ASSINATURA: 11/08/2023.

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