PORTARIA Nº 21
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e
Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.
Considerando a necessidade substituição;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o Servidora Uly Gabrielle Maragoni de Paula, para exercer as atribuições de Coordenadora na CLEIA/SUIMIS, no período de 17/08/2020 a 21/08/2020, em substituição ao Coordenador Jerônimo Couto Campos que irá exercer sua função como Superintendente da SUMIS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registrada, publicada, cumpra-se.
Cuiabá-MT, 17/08/2020.
Lilian Ferreira dos Santos
Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e
Recursos Hídricos
SALAR-SEMA/MT