Legislação

D.O. nº27815 de 14/08/2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 018/2015/DETRAN/MT

D.O. nº27815 de 14/08/2020

2 TA 0 049/2018 - OI

D.O. nº27816 de 17/08/2020
1TA - 044/2019 - SP COMERCIO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 049/2018/DETRAN/MT

(Processo n.° 413338/2018)

OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato N°. 049/2018 tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n°. 8.666/1993.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/08/2020 a 13/08/2021.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/08/2020.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

CONTRATADA: OI S/A - 76.535.764/0001-43 - ROBERTO WAGNER SANDRIN - KÊNIA GOMES DE OLIVEIRA.

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D.O. nº27815 de 14/08/2020EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 018/2015/DETRAN/MT

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2 TA 0 049/2018 - OI

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 018/2015/DETRAN/MT

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1TA - 044/2019 - SP COMERCIO