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D.O. nº27814 de 13/08/2020
Publicação 13 AGOSTO PARA PUBLICAR
D.O. nº27814 de 13/08/2020

Public 13 agosto celebração

D.O. nº27814 de 13/08/2020
Public 13 agosto celebração SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0507-2020

PROCESSO: 254935/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Material para execução de Lama Asfática nos Trecho: Avenida Adelio Pereira da Silva, Avenida Nicolau Gomes de Souza, Avenida Wellington Fagundes trecho 01-04, Rua Ademar Barros, Rua Antônio Olimpio de Olveira, Rua Boa Esperança, Rua Domingo de Deus Silva, Rua dos Garimpos trecho 01-02, Rua Enedina Altamira dos Santos, Rua Jacinto dos Santos, Rua João Pessoa, Rua José Lucio de Oliveira, Rua Marcelino Baubueno, Rua Mario Abilio da Silva, Rua Nova, Rua Otacilio Plinio, Rua Pedro de Araujo Ramos, Rua Filinto Muller trecho 01-02, Rua Presidente Dutra, Rua Rodrigo Lazaro de Souza, Rua Rota do Sol, Rua São Pedro e Rua Valentin Peron, Coordenada da Rua principal: Av. Marginal Laranjeiras, Coord. Início. 14º27’08.93”S 56º48’35.06” Coord. Final 14º27’11.54”S 56º48’26.73”, numa extensão total de 100.186,20 m² no Município de Nortelândia-MT..

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 369.799,19 (Trezentos e sessenta e nove mil e setecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos) sendo que R$ 350.580,59 (Trezentos e cinquenta mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 19.218,60 (Dezenove mil duzentos e dezoito reais e sessenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42

Fonte: 100

FISCAL DO CONVÊNIO: Engº. Luana Campos Silveira sob matricula nº 294908, e como substituta Engº Marcilene Ourives da Silva da matrícula nº 248728 e o Túlio Favalessa da Silva matrícula nº 144803

INICIO: 12/08/2020 - TÉRMINO: 12/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0171-2020

PROCESSO: 124490/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar parceria entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Construção de ponte de concreto em Zona Urbana Rio Areia: Coord. Inicio 14º27’6.99”S, Coord. Fim 56º50’41.69”W, totalizando uma extensão de 19,5 m², no Município de Arenápolis -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 851.269,61 (Oitocentos e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) sendo que R$ 817.218,82 (Oitocentos e dezessete mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 34.050,79 (Trinta e quatro mil, cinquenta reais e setenta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 0900

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 100

Fonte: 196

FISCAL DO CONVENIO: Engº João Francisco Bezerra Casseb sob matricula nº 299298 e como Substituto Engº Michel Medianas de Campos sob matricula nº 2322471

INICIO: 11/08/2020 - TÉRMINO: 11/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0524-2020

PROCESSO: 606040/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar parceria entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Recapeamento Asfáltica com CBUQ nos Trechos: Rua Bernadina Monteiro da Silva; Rua Gonçalo Rodrigues do Prado; Rua 01; Rua 02; Rua 04; Rua James Alonso da Silva; Rua Pedro Leite Araújo; rua Sebastião Pires de Miranda; Avenida Coronel Manoel Felix Trecho I; Avenida Coronel Manoel Felix Trecho II; Av. Coronel Antônio Leite; Av. Coronel Botelho; Coordenadas da Avenida principal, Coronel Manoel Felix: Coord. Inicio 56º20’37.19”O; 15º46’24.24”S Coord. Fim 56º20’29.65”O; 15º46’19.49”S, totalizando numa extensão de 20.623,05 m², no Município de Nossa Senhora do Livramento.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.172.199,72 (Um milhão cento e setenta e dois mil cento e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) serão repassados pela SINFRA, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL DO CONVENIO: Engº Mauricio Nunes Neves sob matricula nº 144803, e substituto                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Engº Mauricio Nunes Neves sob matricula nº 126616 e o Engº Marcilene Ourives da Silva sob matricula nº 248728

INICIO: 11/08/2020 - TÉRMINO: 11/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0525-2020

PROCESSO: 242613/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Material para executar serviço de Lama Asfática nos Trecho: Rua Venceslau Brás, Rua Costa Silva, Av. Gaspar Dutra, Rua Hermes da Fonseca, Rua Floriano Peixoto, Rua Luiz da Costa Ribeiro, Rua Dom Aquino Correia, Av. Marechal Candido Rondon, Rua José de Mesquita, Rua Professor Nilo Póvas, Rotatória P2, Rotatória P3, Rotatória P4, Coordenada da Rua principal: Marechal Candido Rondon, Coord. Início. 11º30’46.56”S 54º52’27.75”O Coord. Final 11º30’23.43”S 54º52’32.95”O, numa extensão total de 127.351,28 m² no Município de Cláudia-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 241.797,36 (Duzentos e quarenta e um mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos) sendo que R$ 222.453,57 (Duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 19.343,79 (Dezenove mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Cláudia-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL DO CONVENIO: Engº Marcilene Ourives da Silva sob matricula nº 248728, e substituto o Engº Túlio Favalessa da Silva matrícula nº 144803 e Luana Campos Silveira sob matricula 294908

INICIO: 11/08/2020 - TÉRMINO: 11/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0308-2020

PROCESSO: 117632/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar parceria entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para reforma e restauração da Rodovia Estadual MT-160 não Pavimentada, no trecho que fica dentro do Município de Cáceres-MT, propriedade do Ativo: Estadual. Coordenada Inicial: 15º52’16,275”S 57º4’5,558”W-Divisa Poconé/Cáceres. Coordenada Final: 15º49’10,383 S 57º9’42,412W-Divisa Cáceres/ Nossa Senhora do Livramento, numa extensão total de 25,20 km, no Município de Cáceres-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 303.689,31 (Trezentos e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos) sendo que R$ 154.466,45 (Cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 149.222,86 (Cento e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.42.39.00

Fonte:100

FISCAL DO CONVENIO: Engº Michel Medinas sob matricula nº 232247, e substituta                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Engº Mariana Rachid Jaudy sob matricula nº 293170

INICIO: 11/08/2020 - TÉRMINO: 11/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0497-2020

PROCESSO: 256746/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Conservação da Rodovia MT-322, Propriedade do Ativo: Estadual. Coordenadas Inicio (10º11’7.54”S 54º56’43.92”O) e Coordenadas Fim. (10º13’49.24”S 54º54’0.48”O), numa extensão de 7,00 km no Município de Matupá-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 856.185,55 (Oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) sendo que R$ 644.828,36 (Seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 211.357,19 (Duzentos e onze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Matupá-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.42.39

Fonte: 100

FISCAL DO CONVENIO: Engº Wilisses Ubirajara Nespoli, sob matrícula nº 81470 e como substituto Membro Engº. Wilmar Rodrigues, matrícula nº107326

INICIO: 11/08/2020 - TÉRMINO: 11/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0504-2020

PROCESSO: 246185/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para executar serviço de Lama Asfática nos Trecho: Rua Bela Vista trecho 1,2 e 3, Rua Carajás trecho 1,2,3,4,5 e 6, Rua das Palmeiras trechos 1,2,3,4,5 e 6, Rua Santa Inês trechos 1,2,3,4,5 e 6, Rua São Pedro trechos 1,2,3,4 e 5, Rua Campinas 1,2,3,4 e 5, Rua Tocantins trecho 1,2,3,4 e 5, Rua Waldir Rabelo trechos 1,2,3,4 e 5, Rua Pires Campos trechos 1,2,3,4 e 5, Rua Paraense trechos 1,2,3 e 4, Rua Mato Grosso, Rua Goiás, Av. JK, Av. Boa Sorte, Av. Betumarco LD e LE e Av. Piraguassu. Coordenada da Rua principal: Rua Lago vermelha, Coord. Início. 13º33’57.22”S 52º15’23.74”O Coord. Final 13º33’16.53”S 52º15’32.73”O, numa extensão total de 137.500,08 m² no         Município de Porto alegre do Norte-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 448.275,93 (Quatrocentos e quarenta e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos) sendo que R$ 283.466,03 (Duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e seis reais e três centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 164.809,90 (Cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e nove reais e noventa centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL DO CONVENIO: Engº Luana Campos Silveira sob matricula nº 294908 e subtituto Engº Marcilene Ourives da Silva sob matricula nº 248728,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       e Camila Fernanda Souza Holodniak sob matricula nº 263054,

INICIO: 11/08/2020 - TÉRMINO: 11/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0508-2020

PROCESSO: 227149/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Material para execução de Lama Asfática nos Trecho: Centro, Cidade Nova, Jardim Vitória, Novo Horizonte, Santa Marta e Bairro Cotrel que são acessados através das ruas Pioneiro Genésio Minetto, Cajueiros, Castanheiras, Cedros, Flamboyants, Pequizeiros, Ypes, Figueiras, Palmeiras, Alcides Moreno Capelini, Amesclas, Jatobá, Cambará, Jequitibá, Inharé, Angelin, Magnólia, Marginal Guarantã, Senador Dante Martins de Oliveira, Curitiba, Cuiabá, Macieiras, Carnaúbas, Santo Antônio, São Pedro, Santa Maria, Canários, Garças, Andorinhas, Bem-ti-vi, Coordenada da Rua principal: Av. Marginal Laranjeiras, Coord. Início. 09º58’55.55”S 54º54’11.82” Coord. Final 09º56’56.29”S 54º54’6.66””S, numa extensão total de 214.298,25 m² no  Município de Guarantã do Norte-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 741.747,00 (Setecentos e quarenta e um mil e setecentos e quarenta e sete reais) sendo que R$ 726.912,06 (Setecentos e sete mil novecentos e doze reais e seis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 14.834,94 (Quatorze mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42

Fonte: 100

FISCAL DO CONVENIO: Engº Marcilene Ourives da Silva sob matricula nº 248728, e substituta Engº Túlio Favalessa da Silva matrícula nº 144803e o Engº Luana Campos Silveira sob matricula nº 294908                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         

INICIO: 12/08/2020 - TÉRMINO: 12/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0416-2020

PROCESSO: 237363/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para executar serviços de Drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica, no perímetro urbano trecho: Avenida 01 Rua 01, 02 e 03. Propriedade do Ativo: Municipal, Coordenadas Lat S13º48’30” Long W56º03’59”, numa extensão total de 1,54 Km, no Município de Nova Mutum.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.403.313,13 (Um milhão quatrocentos e três mil, trezentos e treze reais e treze centavos) sendo que R$ 1.122.650,50 (Um milhão cento e vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 280.662,63 (Duzentos e oitenta mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Mutum-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte:196

FISCAL DO CONVENIO: Engº João Francisco Bezerra Casseb sob matricula nº 299298 e tendo como substituto Engº. Patrícia Chagas Lima sob matrícula nº 288194

INICIO: 11/08/2020 - TÉRMINO: 11/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0456-2020

PROCESSO: 190839/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar parceria entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Conservação e Manutenção da Rodovia MT-130, Propriedade do Ativo Estadual, Coordenadas do Trecho: Coord. Inicio Lat. 14º20’5.52”S, Long. 54º6’22.51”O Coord. Fim Lat. 14º11’13.53”S; Long. 54º11’51.85”O, totalizando numa extensão de 23,10 Km, no Município de Paranatinga -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.369.796,59 (Um milhão e trezentos e sessenta e nove mil e setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos) sendo que R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 169.796,59 (Cento e sessenta e nove mil e setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Paranatinga-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.42.39

Fonte: 196

FISCAL DO CONVENIO: Engº Pedro Mazzaro sob matricula nº 248817 e como Substituto Engº Paulo Roberto Machado Gomes sob matricula nº 214100

INICIO: 11/08/2020 - TÉRMINO: 11/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0474-2020

PROCESSO: 238783/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Material para execução serviços de Lama Asfáltica nos trechos: Rua Santo Ângelo, Rua Augusto Pestana, Rua Palmeira das Missões trecho 02, Rua Fortaleza, Rua São Luiz trecho 01 e 02, Rua Campina Grande trecho 01 e 02, Rua Lagoa Velha, Rua Borja, Rua Jacobina, Rua Ijuí, Rua Vista Gaúcha, Rua palmeira das Missões trecho 01, Rua Redentora trecho 01 e 02, Rua Palmitinho trecho 01 e 02, Rua Barra do Garças trecho 01  e 02, Rua Tenente Portela trecho 01 e 02, Av. São Paulo LD e  LE, rotatória Av. Santa Catarina com Av. São Paulo, Rua Derrubadas, Rua Miraguai, Rua Centro Norte trecho 01 e 02, Rua Desemigrados, Rua Três de Maio, Rua Barra do Garças, Av. Paraná LD e LE, Rotatória  Palmeira das Missões com Av. Paraná, Av. Santa Catarina LD trecho 01, 02 e 03, Av. Santa Catarina LE trecho 01 e 02, Av. Goiás LD trecho 01, 02 e 03, Av. Goiás LE trecho 01, 02 e 03, Rua Erexim, Rua Derrubadas trecho 02 e 03, Av. São Paulo LE trecho 02 e 03,  Av. São Paulo LD trecho 02 e 03,  Rotatória Av. Santa Catarina com Av. Paraná, Rotatória Av. Santa Catarina com Av. São Paulo, Rotatória Av. Goiás com Av. Paraná, Rotatória Av. Goiás com Av. São Paulo, Coordenada da Rua principal: Rua lagoa Vermelha, Coord. Início. 15º33’57.22”S 52º15’23.74”O Coord. Final 13º33’16.53”S 52º15’32.72”O, numa extensão total de 189.582,88 m²  no Município de Canarana-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 363.665,69(Trezentos e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) sendo que R$ 339.000,00 (Trezentos e trinta e nove mil reais)serão repassados pela SINFRA e R$ 24.665,59 (Vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Canarana-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42

Fonte: 100

FISCAL DO CONVENIO: Engº Luana Campos Silveira sob matricula nº 294908, e substituta                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Engº Marcilene Ourives da Silva sob matricula nº 248728 e o Engº  Camila Fernanda de Souza Holodniak matrícula nº 263054

INICIO: 11/08/2020 - TÉRMINO: 11/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-MT.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1207-2016/SECID/SINFRA

Processo: 623978/2019

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “ Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiro” do Termo de Convênio nº 1207-2016, para aditar o valor de R$ 1.893.600,00 (Um milhão, oitocentos e noventa e três mil, seiscentos reais), sendo o valor de R$ 1.821.600,00 (Um milhão, oitocentos e vinte e um mil, seiscentos reais) a serem repassados pela SINFRA, e R$ 72.000,00(Setenta e dois mil reais), a título de contrapartida financeira por parte do Consórcio. Importante salientar que o objeto do convênio é a  Manutenção e recuperação das Rodovias Estaduais relacionadas aos CONSÓRCIOS consorciados, sendo: Araputanga, Cuverlândia, Figueirópolis D’oeste, Glória D’Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu e São José dos Quatro Marcos, numa extensão de 996,67 km, e que este presente Termo aditivo visa dar continuidade aos serviços de Manutenção especificado anteriormente, conforme plano de trabalho

Assinatura: 11/08/2020.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Sócio, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, inscrita no CNPJ nº 08.979.143/0001-00.

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