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D.O. nº28560 de 10/08/2023
SF do Araguaia ERRATA DO PROCESSO 063
D.O. nº28567 de 21/08/2023

São Félix 03 ARQUIVOS

D.O. nº28569 de 23/08/2023
São Félix AVISO DE REABERTURA PE 021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo N.º: 063/2023, Modalidade: PREGAO PRESENCIAL, Modalidade N.º: 020-PR, Data Homologação: 18/08/2023, Objeto da Licitação REGISTRO DE PREÇO PAEA AQUISIÇÃO DE MÁRMORE POR METRO QUADRADO EM ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AO ARAGUAIA - MT. Proponente: MARMORARIA GRAND IMPERIUM LTDA. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023

SERVIÇO EMERGENCIAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023. “Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2023 - cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DUPLO CELULAR DE CONCRETO - BDCC 3,00 X 3,00 EM ADUELAS PRÉ MOLDADAS, EM VIRTUDE DO ROMPIMENTO DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE NO CÓRREGO MUTUM/GROTA SECA NO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS”, por dispensa de licitação”. Contratada: R ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 47.696.029/0001-13; com sede a Rua Miguel Ferreira dos Santos, Jardim Primavera I, nº 881, QD 4 LT 7 Rondonópolis - MT CEP 78725-104, TEL (66) 9984-6080, e-mail almeidaconstrutoramt@gmail.com Representado pela Senhora ROSENI ALMEIDA DOS ANJOS. Valor Total R$ 132.249,79 (cento e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos). Referente ao Serviço do objeto desta Dispensa de Licitação nº 027/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75 inciso VIII, da Lei Federal Nº 14.133/21.

São Félix do Araguaia - MT, em 18 de agosto de 2023.

Thayane Ramos Botelho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Portaria Nº 404/2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2023 - EMERGENCIAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DUPLO CELULAR DE CONCRETO - BDCC 3,00 X 3,00 EM ADUELAS PRÉ MOLDADAS, EM VIRTUDE DO ROMPIMENTO DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE NO CÓRREGO MUTUM/GROTA SECA NO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS; EMPRESA: R ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 47.696.029/0001-13; com sede a Rua Miguel Ferreira dos Santos, Jardim Primavera I, nº 881, QD 4 LT 7 Rondonópolis - MT CEP 78725-104, TEL (66) 9984-6080, e-mail almeidaconstrutoramt@gmail.com Representado pela Senhora ROSENI ALMEIDA DOS ANJOS. PRAZO DE VIGENCIA: 06 (seis) meses; VALOR GLOBAL: R$ 132.249,79 (cento e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos); Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de compras de produtos, nos termos do artigo 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, em 18 de agosto de 2023.

Janailza Taveira Leite - Prefeita Municipal - PMSFA/MT.

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