Aguarde por favor...
D.O. nº27813 de 12/08/2020
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020/01/01 - SINFRA
D.O. nº27813 de 12/08/2020

Public 12 Agosto celebração

D.O. nº27814 de 13/08/2020
Publicação 13 AGOSTO PARA PUBLICAR

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0243-2020

PROCESSO: 180601/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e para construção de uma ponte de concreto pré-moldado e protendido em rodovia estadual - MT 334 - Rio das Mortes - Zona Rural. Propriedade do ativo: Estadual. Coordenada: Lat. 15°20'28.39''S Long. 54°15'40.51''W. Código PT: PT01305. Extensão: 76.25m no município de Primavera do Leste MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.866.450,49 (Cinco milhões oitocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos) sendo que R$ 2.933.255,25 (Dois milhões novecentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 2.933.255,25 (Dois milhões novecentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT , conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 33.42.39

FONTE: 196 e 108

FISCAL DO CONVENIO:  Engº.  Wilmar Rodrigues sob matricula nº 107326 e tendo como substituto Engº. João Francisco Bezerra Casseb sob matrícula nº 249298 e Eng. Patrícia Chagas Lima matrícula nº 288184.

INICIO: 10/08/2020 - TÉRMINO: 10/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0481-2020

PROCESSO: 231105/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Pavimentação da Rodovia Estadual 225, Propriedade do ativo: Estadual. Coordenada Inicial: S12°21’57 - W54°57’06, Final S12°21’57 - W54°54’40, código SER 225EMT0010, 225EMT020 e parte do 225EMT0030, numa extensão total de 6 KM no Município de Feliz Natal-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 8.371.428,23 (Oito milhões, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos) sendo que R$ 5.080.147,83 (Cinco milhões, oitenta mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.318.361,63 (Um milhão, trezentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Feliz Natal-MT e R$ 1.972.918,77 (Um milhão, novecentos e setenta e dois mil, novecentos e dezoito reais e setenta e sete centavos) que serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Feliz Natal-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 1200

NATUREZA DE DESPESA: 44.42.00

FONTE: 196

FISCAL DO CONVENIO:  Engº. João Francisco Bezerra Casseb sob matricula nº 299298, tendo como substituto Engº Patrícia Chagas Lima sob matricula nº 288184.

INICIO: 07/08/2020 - TÉRMINO: 07/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0267-2020

PROCESSO: 190856/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar parceria entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para manutenção de ponte de madeira sobre o Córrego Grande na Rodovia MT-336, Código Ponte PT01383, SER do Trecho 336MT0010, Coordenadas Lat. -15,535796, Long. -51,908551, Dimensões: largura 4,5 metros, comprimento 30m, no Município de Araguaiana-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 167.130,01 (Cento e sessenta e sete mil, centos e trinta reais e um centavos) sendo que R$ 147.130,01 (Cento e quarenta e sete mil, centos e trinta reais e um centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 20.000,00 (Vinte mil, reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Araguaiana-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 44.42.00

FONTE: 100

FISCAL DO CONVENIO:  Engº. Pedro Maurício Mazzaro sob matricula nº 248817, e substituto                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           o Engº Paulo Roberto Machado sob matricula nº 214100.

INICIO: 07/08/2020 - TÉRMINO: 07/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA -MT.                                                                                                                                                                                                                              

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0359-2020

PROCESSO: 227924/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar parceria entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Conservação de Rodovia Estadual não Pavimentada, Rodovia MT-461, Código EMT0150, trecho: inicio São João acesso a estrada da Antinha, Coordenadas Inicio Lat.16º36’58.18”S; Long. 52º56’39.72”O Coord. Fim Lat. 16º37’4.88”S; Long. 53º4’37.77”O, totalizando numa extensão de 15,00Km, no Município de Ponte Branca.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 257.905,06 (Duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e cinco reais e seis centavos) sendo que R$ 166.855,30 (Cento e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 91.049,76 (Noventa e um mil, quarenta e nove reais e setenta e seis centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Ponte Branca-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 33.42.39

FONTE: 196

FISCAL DO CONVENIO:  Engº. Paulo Roberto Machado sob matricula nº 214100, e substituto                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           o Engº Antônio Carlos Tenuta sob matricula nº 80964.

INICIO: 07/08/2020 - TÉRMINO: 07/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA -MT.                                                                                                                                                                                                                              

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital