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D.O. nº27812 de 11/08/2020

Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato nº 0042019SECEL ELYSIO MIRA retificação

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2019/SECEL.

(publicado no DOE nº 27.811 de 10/08/2020, pag. 20).

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018/SECEL

LEIA-SE:

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 172806/2020/SECEL.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Elysio Mira Soares de Oliveira - EPP, CNPJ nº. 04.022.946/0001-00.

OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 004/2019/SECEL, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com Art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/1993.

DA ALTERAÇÃO: Alterar a Cláusula Quinta, item 5.1, o Contrato nº 004/2019/SECEL, terá sua vigência prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, com início em 30/07/2020 e término em 29/07/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23101; Programa 036; P.A.O.E. 2009; Natureza de Despesa 33.90.40; Fonte 196.

DATA DE ASSINATURA: 27/07/2020.