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PORTARIA Nº 0741/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7510/2020;

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a ESCALA DE FÉRIAS dos Defensores Públicos e Defensoras Públicas, relativas ao período aquisitivo 2019/2020.

SETEMBRO 2020

Paulo Sérgio Silva de Queiroz

OUTUBRO 2020

Paulo Sérgio Silva de Queiroz

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 10 de agosto de 2020

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)