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D.O. nº28573 de 29/08/2023

PORTARIA Nº 1143/2023/DPG - Designar a Técnica Administrativa Ariana Alves Oliveira Roberto para exercer a função de Gestora de Unidade do Setor da Assessoria Técnica de Assuntos Interdisciplinares

PORTARIA Nº 1143/2023/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 28989/2023;

Art. 1º DESIGNAR a Técnica Administrativa Ariana Alves Oliveira Roberto, para exercer a função de Gestora de Unidade do Setor da Assessoria Técnica de Assuntos Interdisciplinares (ATAI), em atendimento ao disposto nas Portarias 747/2021/DPG e 855/2021/DPG que estabeleceram o Programa Piloto de Teletrabalho Ordinário (PPTO) e o Relatório Mensal de Atividades (RMA).

Art. 2º. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 28 de agosto de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso