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EXTRATO AO CONTRATO N.º 018/2020/INDEA/MT

Processo Adm. n° 136380/2020

LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA. LOCADOR: HÉLIO AGUIAR.OBJETO: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Avenida Marechal Cândido Rondon, Qd. 19, Lt. 2, nº 249, Centro, Gaúcha do Norte - MT, para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução (ULE) do INDEA/MT no Município de GAÚCHA DO NORTE/MT, iniciando sua vigência a partir 10 de agosto de 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal o artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 e, art. 51 da Lei n° 8.245/91. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17.303; Projeto: 2005; Natureza de Despesa: 3390.3600; Fonte: 240. VALOR CONTRATADO: O Aluguel mensal livremente estipulado pelas partes, neste ato é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo o valor total anual de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor ELIEZIO MENDES DA SILVA e como substituto o servidor FRANCISCO SIMIÃO MEDEIROS SOUTO. DATA DE ASSINATURA: Cuiabá, 10 de agosto de 2020. ASSINAM: MARCOS CATÃO DORNELAS VILAÇA - Presidente/INDEA-MT.  HÉLIO AGUIAR - Locador.