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D.O. nº27810 de 07/08/2020
Edital 41 2020 DPG
D.O. nº27810 de 07/08/2020

PORTARIA Nº 0723 2020 SDPG

D.O. nº27810 de 07/08/2020
Instrução Normativa SPA 01 2020

PORTARIA Nº 0723/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matricula 100345, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 25.09.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001751/2020.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matricula 100345, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.09.2020 a 24.09.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001750/2020.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matricula 100345, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 21.09.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001749/2020.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto, matricula 100708, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.09.2020 a 09.09.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001747/2020.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Maria Alessandra Silverio, matricula 100076, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.08.2020 a 07.08.2020, referente ao de recesso forense, conforme procedimento n°001744/2020.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Maria Alessandra Silverio, matricula 100076, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 31.07.2020, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°001743/2020.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Hércules da Silva Gahyva, matricula 100035, usufruto de 32(trinta e dois) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 08.09.2020 a 09.10.2020, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento n° 001705/2020.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Hércules da Silva Gahyva, matricula 100035, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 26.08.2020 a 04.09.2020, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento n° 001704/2020.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Hércules da Silva Gahyva, matricula 100035, usufruto de 23(vinte e três) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.08.2020 a 25.08.2020, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento n° 001703/2020.

Art. 10 CONCEDER a Servidora Pública Milana Rodrigues de Souza, matricula 100659, usufruto de 01(um) dias de férias compensatórias para ser usufruída no dia 11.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 001752/2020.

Art. 11 CONCEDER a Servidora Pública Marisa Ortega Ferreira, matricula 101009, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 08.09.2020 a 22.09.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 001748/2020.

Art. 12 CONCEDER a Servidora Pública Tatiane Garcia Carneiro, matricula 100735, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.08.2020 a 21.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001746/2020.

Art. 13 CONCEDER a Servidora Pública Tatiane Garcia Carneiro, matricula 100735, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.08.2020 a 14.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001745/2020.

Art. 14 CONCEDER a Servidora Pública Monadia Escobar Alencar, matricula 101003476, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 21.09.2020 a 05.10.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 001742/2020.

Art. 15 CONCEDER a Servidora Pública Laura Cristina Amorim, matricula 101003447, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 21.09.2020 a 30.09.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 001741/2020.

Art. 16 CONCEDER ao Servidor Público Heberton Michel de Jesus, matricula 100797, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.08.2020 a 28.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 001740/2020.

Art. 17 CONCEDER ao Servidor Público Edvan Oladio Neves da Silva, matricula 100852, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.09.2020 a 10.09.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n° 001739/2020.

Art. 18 CONCEDER a Servidora Pública Kelly Regina Souza Silva, matricula 100770, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.09.2020 a 30.09.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 001738/2020.

Art. 19 CONCEDER a Servidora Pública Francisca Lia Girão, matricula 101003473, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 19.11.2020 a 18.12.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 001725/2020.

Cuiabá/MT, 06 de agosto de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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