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D.O. nº27807 de 04/08/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 0162020 ZENITE
D.O. nº27809 de 06/08/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 0262020 MILANFLEX

D.O. nº27809 de 06/08/2020
2º TA DE VIGENCIA AO CONTRATO 076 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 026/2020

Origem: Nos termos da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CPL/PRESI/TJRO - ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, instruída no Processo Administrativo nº. 113347/2020/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1.910/SGAC/PGE/2020.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de mobiliário em geral (cadeiras, poltrona e sofá), para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

Valor Global: R$ 169.048,00 (cento e sessenta e nove mil e quarenta e oito reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 30/07/2020 e término em 29/07/2021, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Simone Siqueira Barros - CPF: 009.149.371-46 - Mat: 297059;

Fiscal de Contrato: Marco Antonio Rufino - CPF: 537.500.471-20 - Mat: 213723;

Suplente de Fiscal: Luiz Carlos Trovo - CPF: 019.037.468-33 - Mat: 30360.

Cuiabá/MT, 30 de julho de 2020.

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