Legislação

D.O. nº27805 de 31/07/2020
Portaria 143 2020 IPM preliminar

D.O. nº27805 de 31/07/2020

Portaria 134 2020 SEFAZ Titulares e Substitutos SARP 23 07 2020

D.O. nº27805 de 31/07/2020
Portaria 135 2020 Alt Port 103 19 Nota MT VF 3 aprovado 20072020

PORTARIA N° 134/2020-SEFAZ

Altera a Portaria n° 061/2019-SEFAZ, de 16/05/2019 (DOE de 17/06/2019), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;

CONSIDERANDO a remoção de servidores entre unidades fazendárias, sendo necessária a nomeação de titulares e a designação de substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada à SARP e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam alteradas as colunas pertinentes aos titulares e/ou aos 1° e/ou 2° Substitutos referentes aos itens 6, 8, 10, 12, 18, 20 e 21 do Anexo Único da Portaria n° 061/2019, de 16/05/2019, publicada no DOE de 17/06/2019, que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, conforme segue:

“PORTARIA N° 061/2019-SEFAZ - ANEXO ÚNICO

ORDEM	UNIDADE	SIGLA	TITULAR	1° SUBSTITUTO	2° SUBSTITUTO
...	...	...	...	...	...
6	Unidade de Relações Federativas Fiscais	URFF	Patrícia Bento Gonçalves Vilela	...
...	...	...	...	...	...
8	Coordenadoria de Redação, Divulgação e Interpretação de Normas da Receita Pública	CRDI	...	...	Vanderley Baffa Clavero
...	...	...	...	...	...
10	Superintendência de Informações da Receita Pública	SUIRP	...	...	Luiz Gonzaga de Souza
...	...	...	...	...	...
12	Coordenadoria de Cadastro e Domicílio Tributário Eletrônico	CCAD	Jefferson Marcos Delgado da Silva	...	...
...	...	...	...	...	...
18	Superintendência de Fiscalização	SUFIS	...	Luiz Silva de Moraes	Ivete Nunes Barbosa
...	...	...	...	...	...
20	Coordenadoria de Fiscalização de Indústria e Agronegócio	CFIA	Nilton Esaki	Wellington Rodrigues Catão	Alexandre de Freitas
21	Coordenadoria de Fiscalização de Comércio Exterior, Incentivos Fiscais e Regimes Especiais	CCIR	...	Laerte Santana	Eliana Sousa de Oliveira Guerrize
...	...	...	...	...	...”

Art.2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 23 de julho de 2020.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

VINÍCIUS JOSÉ SIMIONI SILVA

SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA

(em exercício)

(Original assinado)

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Portaria 134 2020 SEFAZ Titulares e Substitutos SARP 23 07 2020

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