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D.O. nº27802 de 28/07/2020
Extrato Contrato 016 2020 HEXIS PRODUTOS
D.O. nº27805 de 31/07/2020

Extrato Portaria 08

D.O. nº27805 de 31/07/2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0524/2017/SEMA/MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020.

Portaria nº 458 de 21 de julho de 2020, Outorga a GUERINO FERRARIN, inscrito no CPF nº 167.024.840-20, referente ao Processo nº 233698/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Rincão, Rodovia MT 170, Km 85, mais 52 km a direita, zona rural, município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 20 de julho de 2025.

Portaria nº 460 de 21 de julho de 2020, Outorga a ROGÉRIO AUGUSTO FRANCIOSI, inscrito no CPF nº 356.727.739-15, referente ao Processo nº 233713/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Roberto I, Rodovia MT 170, Km 540, zona rural, município de Brasnorte/MT, com validade até 20 de julho de 2025.

Portaria nº 462 de 21 de julho de 2020, Outorga a TESTA TRANSPORTE E RECICLAGEM LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 20.506.716/0001-72, referente ao Processo nº 251395/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está localizado na Rodovia João Adão Scheeren, nº 240 A, Chácara Sinop, zona rural, município de Sinop/MT, com validade até 20 de julho de 2025.

Portaria nº 466 de 23 de julho de 2020, Outorga a AIRTON SCHERNER, inscrito no CPF nº 582.746.349-34, referente ao Processo nº 275619/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está na Estância Duas Meninas (antiga Estância Center), s.nº, zona rural, município de Pedra Preta/MT, com validade até 21 de julho de 2025.

Portaria nº 467 de 23 de julho de 2020, Outorga a JOANA DE LIMA SILVA, inscrito no CPF nº 468.427.481-00, referente ao Processo nº 532992/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está no Loteamento Gleba Iracema, Lotes 34, 35, 36 e com parte do lote 37, zona rural, município de Nova Mutum/MT, com validade até 20 de julho de 2025.

Portaria nº 468 de 23 de julho de 2020, Outorga a PEDRINHO VANIR GOBI, inscrito no CPF nº 788.867.249-34, referente ao Processo nº 358838/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados no Sítio Boa Esperança, Rodovia MT 240, km 20, zona rural, município de Tangará da Serra/MT, com validade até 21 de julho de 2025.

Portaria nº 469 de 23 de julho de 2020, Renova a Outorga a SANTA CLARA ÁLCOOL DE CEREAIS S.A., inscrito no CNPJ sob n° 19.807.774/0001-57, concedida pela Portaria nº 562 de 06/10/2015, publicada no DOE do dia 06/10/2015, referente ao Processo nº 577163/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 225 s/n, Km 01, Distrito Industrial, município de Vera/MT, com validade até 21 de julho de 2025.

Portaria nº 470 de 23 de julho de 2020, Outorga a SANTA CRUZ ARMAZÉNS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.053.931/0001-05, referente ao Processo nº 357276/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Idemar Riedi, nº 11240, Distrito Industrial, município de Sorriso/MT, com validade até 21 de julho de 2025.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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