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EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2016/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 191/2016/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.

DO OBJETO Alteração do item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS e alteração do item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO, do Contrato nº 191/2016/SESP, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender a Delegacia Especial de Fronteira - DEFRON.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UO: 19101; Programa: 519; Atividade: 2760; Natureza de Despesa: 339037; Fonte: 100.

DO VALOR DO CONTRATO: Fica Repactuado o valor do Contrato, com base na CCT/2020, em conformidade com a Informação Técnica nº 056/2020/GICON. O valor do posto passará para R$3.706,29, e o valor anual passará para R$44.475,48, com aplicabilidade a partir de 01/01/2020. A diferença apurada da repactuação, relativo ao período de 01/01/2020 a 28/12/2020 é de R$1.391,90. Entretanto, esse valor não considerou as glosas do período na execução contratual, o que deverá ser apurado, caso houver.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO DE ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e WILLIAN LOPES DE AGUIAR - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA/CONTRATADA.