Legislação

D.O. nº27798 de 22/07/2020
Extrato do 4º TA ao Contrato nº 047 2017 SESP REFEIÇOES NORTE SUL

D.O. nº27798 de 22/07/2020

Extrato do 5º TA ao Contrato nº 024 2016 SISPEN CARRADORE

D.O. nº27798 de 22/07/2020
Extrato do 5º TA ao Contrato nº 037 2017 SESP POLO AR

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2016/SISPEN/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016/SISPEN, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa CARRADORE & CARRADORE LTDA.

DO OBJETO: Alteração do item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, retificação do item 4.1 da CLÁUSULA QUARTA - DA FORMA DE PAGAMENTO, alteração dos itens 5.1. e 5.2 da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e alteração do item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 024/2016/SISPEN, referente à contratação de empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas do Centro de Detenção Provisória de Juína/MT.

DAS ESPECIFICAÇÕES: Os preços atualizados e quantidades do objeto contratado após o aditivo de acréscimo, serão conforme Termo Aditivo.

DA FORMA DE PAGAMENTO: Fica retificado o valor global do contrato que passa a ser de R$1.537.430,57 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos), visando a readequação dos quantitativos sem fracionamentos, tendo em vista que o acréscimo anterior de valor de 25%, não considerou, à época, os quantitativos de cada refeição, ocasionando quantidades fracionadas.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; Programa: 509; Atividade: 2746; Natureza de Despesa: 339039; Fonte: 100.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/07/2020 a 03/07/2021.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO DE ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e MARIA APARECIDA CARRADORE - CARRADORE & CARRADORE LTDA/CONTRATADA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27798 de 22/07/2020Extrato do 4º TA ao Contrato nº 047 2017 SESP REFEIÇOES NORTE SUL

D.O. nº27798 de 22/07/2020

Extrato do 5º TA ao Contrato nº 024 2016 SISPEN CARRADORE

D.O. nº27798 de 22/07/2020Extrato do 5º TA ao Contrato nº 037 2017 SESP POLO AR

D.O. nº27798 de 22/07/2020
Extrato do 4º TA ao Contrato nº 047 2017 SESP REFEIÇOES NORTE SUL

D.O. nº27798 de 22/07/2020
Extrato do 5º TA ao Contrato nº 037 2017 SESP POLO AR