Legislação

D.O. nº27795 de 17/07/2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO IOMAT

D.O. nº27797 de 21/07/2020

Publicação Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta

D.O. nº27797 de 21/07/2020
PUBLICAÇÃO (7)

A Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta - COOPERALFA, CNPJ 11.219.803/0001-58, torna pulico que requereu junto a SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o pedido de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), nos Lotes Rurais n° 317, 318, 319 e 320, situados na zona rural do município de Carlinda/MT, para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 30 ha. Não foi determinado EIA/RIMA.

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D.O. nº27795 de 17/07/2020EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO IOMAT

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