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D.O. nº28571 de 25/08/2023
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 242023
D.O. nº28571 de 25/08/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 202023

D.O. nº28573 de 29/08/2023
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 182023

##ATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1459/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 20/2023.

Considerando o Parecer n. 379/2023 e 397/2023, emitido pela Consultoria Jurídica do Setor de Licitação relativo ao procedimento administrativo n. 1459/2023 - Pregão Eletrônico n. 20/2023 cujo objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos de academia ao ar livre visando atender o Convênio nº 2051-2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, e atender a Secretaria de Saúde, de acordo com as quantidades e especificações conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I, e, em concordância com os entendimentos dos membros da CPL, desta forma, a Pregoeira nomeadas na Portaria n 001/2023 do’’ dia 10 de Janeiro de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, ADJUDICA o objeto deste certame, a empresa, sendo considerada vencedora do certame GENESIS IND. E COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME (21542278000160) com os lotes: 3, 7, 14 e 16 no valor total de R$47.296,00 (quarenta e sete mil e duzentos e noventa e seis reais). METALURGICA SILLOTT LTDA (42531033000108) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18 e 19 no valor total de R$234.930,00 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos e trinta reais).

Assim, submetemos ao gestor municipal o presente processo sugerindo a homologação, se assim entender, o parecer. Nossa Senhora do Livramento - MT., 15 de agosto  de 2023. Leonildes F. S. Benevides-Pregoeira.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1459/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 20/2023

Considerando as informações contidas no processo em epígrafe, respaldado pelos fundamentos nos Pareceres de nº.  379/2023 e 397/2023, e Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº. 8.666/93 e as suas alterações o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições, HOMOLOGO o objeto do certame à empresa vencedora e a decisão apresentada do procedimento licitatório nº 1459/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 20/2023, cujo objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos de academia ao ar livre visando atender o Convênio nº 2051-2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, e atender a Secretaria de Saúde, de acordo com as quantidades e especificações conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I, em favor das empresas: GENESIS IND. E COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME (21542278000160) com os lotes: 3, 7, 14 e 16 no valor total de R$47.296,00 (quarenta e sete mil e duzentos e noventa e seis reais). METALURGICA SILLOTT LTDA (42531033000108) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18 e 19 no valor total de R$234.930,00 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos e trinta reais). Após a assinatura do instrumento contratual, fica autorizada a execução destinada a atender a demanda da Secretaria requisitante, conforme a conveniência e necessidade, mediante procedimentos deliberados pelas Secretarias Municipais, observando a utilização racional e as formas de controle dos recursos financeiros disponíveis, e adotem medidas rigorosas no sentido de conferir quantidade e qualidade da execução que está sendo executado de acordo com o ANEXO I do edital.  Publique-se.

##DAT Nossa Senhora do Livramento - MT., 16 de agosto  de 2023.

##ASS SILMAR DE SOUZA GONÇALVES-Prefeito Municipal.

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