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D.O. nº27795 de 17/07/2020
EXT 3º ADITIVO 0372 2019
D.O. nº27795 de 17/07/2020

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 0042020 N Imagens Studio

D.O. nº27801 de 27/07/2020
Extrato Portaria 01 2020 CONSED

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 004/2020/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO 547276/2019/SECEL.

DISTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/ MT.

DISTRATADO: N Imagens Studio Fotográfico Eireli - CNPJ nº 05.843.443/0001/68.

OBJETO: Rescindir o Contrato 004/2020/SECEL, cujo O objeto do presente instrumento refere-se a contratação da empresa N Imagens Estúdio Fotográfico Eireli para a realização de uma palestra e leitura de portfólio de fotografia com a fotógrafa Nair Benedicto, com carga horária de 2h de palestra e 8h de leitura de portfólio, para atender a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, que deriva da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019/SECEL, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DA RESCISÃO: Esta rescisão foi motivada, nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, de forma amigável.

DA RESOLUÇÃO: As partes reconhecem a inexistência de quaisquer pendências administrativas, financeiras ou condições futuras de questionamento, declarando o contrato resoluto e não executado em 08/06/2020.

DATA DE ASSINATURA: 08/06/2020.

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