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PORTARIA N° 326/2020/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE:

Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores:

Contrato nº 015/2016 - THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Processo: 302328/2016

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação do serviço especializado em emissão de Carteira Nacional de Habilitação - CNH e suas variantes (Autorização Para Condução de Ciclomotor e Permissão Para Dirigir - PPD), Permissão Internacional para Dirigir, pré-postagem dos documentos, captura de imagem ao vivo e online de foto, assinatura e biometria, conforme determinações constantes nas Resoluções do CONTRAN, bem como Portarias do DENATRAN, e demais especificações constantes no Edital e seus anexos.

I. Fiscal do Contrato: THIARA DE MOURA FERREIRA - Matrícula N° 129309

II. Fiscal Substituto do Contrato: RICARDO DA COSTA PEREIRA - Matrícula N° 126668

III. Gestor do Contrato: CLEBERSON DE SOUZA FARIA - Matrícula N° 256535

IV. Gestor Substituto do Contrato: GUILHERME RANGEL SANTOS - Matrícula N° 126836

Art. 2º Ficam alteradas as designações do referido Contrato constantes em disposições anteriores, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 06/07/2020.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 16 de julho de 2020.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN/MT

Original Assinado*