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D.O. nº27794 de 16/07/2020
PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE MONITORAMENTO
D.O. nº27794 de 16/07/2020

Publicação Julho 09

D.O. nº27795 de 17/07/2020
Lotacionograma SEMA - 2020/3º Trim

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 129/2020: SILVIO BORGES, CPF: 704.413.599-49, Processo nº 231099/2020. O poço tubular será construído na Estrada para a Comunidade Água Fria/ Com. Barra do Ribeirão, km 06, s.n., zona rural, município de Chapada dos Guimarães/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°15’35”S e Long. 55°39’41” W. A Profundidade pretendida do poço é de 60,0 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a P.M. Bonini - ME - Bonini Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. João Tarelow Neto, CREA nº 30337. Essa autorização vigorará até 13 de novembro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

JSA INCORPORADORA EIRELI, CNPJ: 31.883.843/0001-07. PROCESSO: 587410/2019. Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°53’34,30” S e 56°06’39,60” W; Vazão máxima de bombeamento 2,0 m³/h por um período 4,20 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,40 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG A-4. Validade do cadastro: 14/07/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

O.K. CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 04.853.451/0001-22. PROCESSO: 587376/2019. Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°52’46,90” S e 56°09’38,00” W; Vazão máxima de bombeamento 1,55 m³/h por um período 2,129 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,30 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: mineração. Província Aquífero Cristalino - UPG A-4. Validade do cadastro: 01/01/2024.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

CIRLEI ANA FAVARETTO SMANIOTTO, CPF: 423.604.809-44. PROCESSO: 315601/2019. Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°30’13,5” S e 55°56’12,9” W; Vazão máxima de bombeamento 10,20 m³/h por um período 0,76 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,80 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-12. Validade do cadastro: 14/07/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

GERONCIO FRANCISCO ARAUJO HOTEL MARINGA, CNPJ: 26.557.322/0001-20. PROCESSO: 621546/2019. Município: Juína/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°25’27,39” S e 58°45’31,91”W; Vazão máxima de bombeamento 1,024 m³/h por um período 7,9101 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,1 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG A-14. Validade do cadastro: 14/07/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SÉRGIO SATOSHI YABUTA, CPF: 138.268.038 -41. PROCESSO: 223906/2020. Município: Poxoréo/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°30’47” S e 54°29’44”W; Vazão máxima de bombeamento 12,521 m³/h por um período 0,67 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,55 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Bacia do Paraná - UPG P-5. Validade do cadastro: 14/07/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

PAULO SÉRGIO SCARULIS, CPF: 742.401.538-91. PROCESSO: 192194/2019. Município: Acorizal/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°11’26,7”S e 56°22’28,4”W; Vazão máxima de bombeamento 3,0 m³/h por um período 2,283 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,85 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 14/07/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA - Fazenda Tupi Barão, CNPJ nº 10.425.282/0072-16, Processo nº 267082/2019. Município: Ipiranga do Norte/MT. Os poços tamponados estão localizados nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 A - Lat. 12°05’44,7”S e Long. 56°10’04,4”W; PT 01 B - Lat. 12°05’45,5”S e Long. 56°10’04,4”W;

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