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D.O. nº27793 de 15/07/2020
0132020 Alterar a composição da Portaria Nº 0092020, nº 0412019 e 0062020
D.O. nº27793 de 15/07/2020

0142020 Alterar a composição da Portaria Nº 0102020 e 0512019

D.O. nº27793 de 15/07/2020
0152020 Alterar a composição da Portaria Nº 0532019

PORTARIA Nº 014/2020/AGER/MT

Altera a composição das Portarias Nº 010/2020/AGER/MT e nº 051/2019/AGER/MT.

O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e

Considerando decisão da Diretoria Executiva da AGER, na 468º Reunião Deliberativa realizada em 14 de julho 2020.

Resolve

Art. 1º Alterar a composição da Portaria Nº 010/2020/AGER/MT que alterou as Portaria nº 051/2019/AGER/MT que tem como objetivo “elaboração/atualização de resolução que visa a consolidação dos normativos que estabelecem os ritos, procedimentos e prazos administrativos para melhor instrução dos processos decisórios da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT”.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - Coordenação

Vaniele Mendes Fior

II - Membros

Luara Santana Henry

Emerson Almeida de Souza

Carolin Fernanda Botelho

Jossy Soares Santos da Silva.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 14 de julho de 2020.

Luís Alberto Nespolo

Presidente Regulador

AGER/MT

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