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D.O. nº27793 de 15/07/2020
0152020 Alterar a composição da Portaria Nº 0532019
D.O. nº27793 de 15/07/2020

0162020 Alterar a composição da Portaria Nº 322019 e 0282019

D.O. nº27793 de 15/07/2020
0172020 Institui Comissão de Trabalho com objetivo de criar procedimento interno de acompanhamento e execução dos seguros nas concessões

PORTARIA Nº 016/2020/AGER/MT

Altera a composição das Portarias Nº 028/2019/AGER/MT e nº 032/2019/AGER/MT.

O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e

Considerando decisão da Diretoria Executiva da AGER, na 468º Reunião Deliberativa realizada em 14 de julho 2020.

Resolve

Art. 1º Alterar a composição da Portaria Nº 032/2019/AGER/MT que alterou as Portaria nº 028/2019/AGER/MT que instituiu a Comissão de Trabalho referente a exploração dos Serviços Públicos de Distribuição de Gás do Estado de Mato Grosso, estabelecendo a nova composição da Comissão de Trabalho referente a exploração dos Serviços Públicos de Distribuição de Gás do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - Coordenação

Thiago Alves Bernardes

II - Membros

Gisele Almeida Rios

Luara Santana Henry Martinelli

Cristiana Espírito Santo Rodrigues Santos

Janice Alves

Carlos Alberto da Silva Neves

Emerson Almeida de Souza.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 14 de julho de 2020.

Luís Alberto Nespolo

Presidente Regulador

AGER/MT

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