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D.O. nº27779 de 25/06/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 05/2020
D.O. nº27792 de 14/07/2020

ATA 02/2020

D.O. nº27806 de 03/08/2020
PE 09/2020 ABERTURA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2020/DETRAN/MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 002/2020/DETRAN/MT.

PROCESSO: Nº 36788/2020/DETRAN.

PREGÃO: Nº 005/2020/DETRAN/MT.

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, Autarquia Estadual, inscrita no CNPJ sob o nº 03.829.702/0001-70, sediado à Avenida Dr. Hélio Ribeiro, nº 1000, no Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, CEP: 78.048-910, neste ato representado por seu Presidente Sr. GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS, nomeado pelo Ato Governamental n.° 267/2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de janeiro de 2019, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG n.° 2821997-0 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n.° 129.364.486-20, residente e domiciliado em Cuiabá/MT, e por seu Diretor de Administração Sistêmica, Sr. PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES, nomeado pelo Ato Governamental n.º 2.658/2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de junho de 2019, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG n.º 1000919-1 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n.º 652.152.811-49, residente e domiciliado em Cuiabá/MT, RESOLVEM REGISTRAR O(S) PREÇO(S) da(s) empresa(s) relacionadas, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2020, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 36788/2020, independentemente de sua transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento  vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA:

R. GONÇALVEZ DE CARVALHO EIRELI

CNPJ:

26.574.991/0001-00

ENDEREÇO:

RUA SERGIPE, Nº 147, Q. 14, L. 15, BAIRRO CENTRO-SUL - VÁRZEA GRANDE/MT - CEP 78.135-609.

REPRESENTANTE:

NOME: REGIANE GONÇALVES DE CARVALHO

CPF: 005.280.061-00

RG: 15083241 SSP IDAMP MT

CONTATO:

TELEFONE: (65) 98454-0347

E-MAIL: contato@dtresmt.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis;

1.      DO OBJETO

1.1.   Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, para eventual contratação de empresa, sob demanda, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço;

EMPRESA: R. GONÇALVEZ CARVALHO EIRELI

LOTE

ESPECIFICAÇÃO

UND

QTD

VALOR

DESCONTO

1

MANUTENÇÃO PREDIAL: POLO I (CUIABA, CHAPADA DOS GUIMARAES, POCONE, VARZEA GRANDE, ROSARIO OESTE).

UN

470.000

R$470.000,00

30,86%

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS).

1.2.   O desconto de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços;

2.      DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO E DA PARTICIPAÇÃO

2.1.   Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os descontos, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas;

2.2.   Considera-se participante da Ata de Registro de Preços o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT;

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 30/06/2020 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 002/2020/DETRAN/MT DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DO DETRAN (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA).

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