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D.O. nº27790 de 10/07/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2020 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

EXTRATO DE CONTRATO nº 10/2020

Processo: 202016070000083; Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos necessários ao atendimento em saúde aos pacientes diagnosticados e em tratamento decorrente da infecção do novo Coronavírus (COVID - 19), em apoio aos Entes integrantes do Consórcio Interestadual de

Desenvolvimento do Brasil Central - BrC (Mato Grosso do Sul). Contratante: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.791.169/0001-02; Contratada: VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 30.949.099/0001-33. Fundamentação Legal: art.24, IV, da Lei n° 8.666/93 e art. 4° da Lei n° 13.979/20, oriundo da Dispensa de Licitação n° 05/2020; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 62.720,00; Recurso: 152 - Outras Transferência de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados.

Jader Rieffe Julianelli Afonso

Secretário- Executivo